Execução Fiscal 0627019-82.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.375,22

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

A P L DA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2024, 10:43

Conclusos para decisão

23/05/2024, 08:32

Juntada de termo

20/05/2024, 15:39

Juntada de certidão

03/05/2024, 13:37

Juntada de certidão

15/02/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 09:42

Juntada de Petição de diligência

04/02/2023, 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2023, 22:16

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 00:06

Conclusos para despacho

22/07/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 17:10

Todas as movimentações(56)

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2024, 10:43

Conclusos para decisão

23/05/2024, 08:32

Juntada de termo

20/05/2024, 15:39

Juntada de certidão

03/05/2024, 13:37

Juntada de certidão

15/02/2024, 09:40

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 09:42

Juntada de Petição de diligência

04/02/2023, 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2023, 22:16

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 00:06

Conclusos para despacho

22/07/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 11:23

Conclusos para despacho

24/06/2022, 16:19

Recebidos os autos

24/05/2022, 15:43

Juntada de ato ordinatório

24/05/2022, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/10/2021, 09:17

Outras Decisões

01/06/2021, 18:23

Conclusos para decisão

31/05/2021, 10:57

Juntada de Petição de recurso de apelação

27/05/2021, 20:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2021, 14:49

Declarada decadência ou prescrição

23/03/2021, 16:40

Conclusos para julgamento

03/07/2020, 21:27

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 19:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 12:54

Conclusos para despacho

17/06/2020, 11:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 04:22

Juntada de Petição de petição

26/12/2019, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 14:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 17:14

Conclusos para despacho

10/10/2019, 13:32

Juntada de certidão

08/10/2019, 14:14

Mov. [16] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

17/02/2019, 12:19

Mov. [15] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

18/04/2018, 09:28

Mov. [14] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 23 de junho de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR257460795TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0627019-82.2009.8.20.0001-002, emitido para A P L da Silva Me. Usuário:

23/06/2014, 00:00

Mov. [13] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

15/04/2014, 10:09

Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e inciso VII do artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, faço expedir carta de citação tendo em vista informação de novo endereço encontrado através da pesquisa no Sistema Infoseg.

14/04/2014, 10:12

Mov. [11] - Documento: Documento

11/04/2014, 13:32

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

07/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "mudou-se".

15/08/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 21 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011445045JN - Mudou-se), referente ao ofício n. 0627019-82.2009.8.20.0001-0-001, emitido para A P L da Silva Me. Usuário:

21/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

12/05/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010

15/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010

15/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

25/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

25/12/2009, 12:00

Decisão

•23/05/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 09:42

Despacho

•25/08/2022, 00:06

Despacho

•29/06/2022, 11:23

Acórdão

•17/02/2022, 21:02

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 14:41

Decisão

•01/06/2021, 18:23

Sentença

•23/03/2021, 16:40

Despacho

•17/06/2020, 12:54

Despacho

•25/11/2019, 17:14

Despacho

•26/12/2009, 20:23