—

Cumprimento de sentençaICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 45.032,89

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/07/2025

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de OTOCAP-OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA CABECA PESC LTDA - ME em 06/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Publicado Intimação em 16/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(111)

Todos os documentos(16)