Execução de Título Extrajudicial 0855434-38.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.165,60

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 01/08/2024.

06/12/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

06/12/2024, 12:28

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 07:54

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 07:54

Decorrido prazo de LUCIANO LUIZ PAIVA DE BARROS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:11

Decorrido prazo de LUCIANO LUIZ PAIVA DE BARROS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

02/12/2024, 11:07

Publicado Intimação em 25/06/2024.

02/12/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

29/11/2024, 15:20

Publicado Intimação em 07/11/2024.

29/11/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

27/11/2024, 21:57

Publicado Intimação em 07/11/2024.

27/11/2024, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 0855434-38.2023.8.20.5001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CENTRO EMPRESARIAL CORPORATE TOWER CENTER LUCIANO LUIZ PAIVA DE BARROS SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por CENTRO EMPRESARIAL CORPORATE TOWER CENTER em desfavor de LUCIANO LUIZ PAIVA DE BARROS, todos qualificados nos autos. Momento posterior, a parte exequente noticiou o cumprimento da obrigação, oportunidade em que requereu a extinção do feito(ID 130513111). É o que importa relatar. Decido. Prefacialmente, evidencio que no curso do feito fora realizado o adimplemento do débito exequendo(ID 130513111). À luz da via exegética desenvolvida, cede-se espaço a subsunção normativa dos preceptivos legais delineados nos art. 924, inc.II e ar. 925, ambos do Código de Ritos, in verbis: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) - omissis; II - a obrigação for satisfeita; (...) - omissis; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." Isto posto e por tudo o que dos autos consta, julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo de execução, com fulcro no artigo 924, II, c/c o art. 925 do CPC. Eventuais custas remanescentes pelo executado. Havendo providência a cargo deste juízo para plena materialização deste julgado, proceda a Secretaria com os atos e expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura do registro ANDREA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição

06/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(58)

Publicado Intimação em 01/08/2024.

06/12/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

06/12/2024, 12:28

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 07:54

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 07:54

Decorrido prazo de LUCIANO LUIZ PAIVA DE BARROS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:11

Decorrido prazo de LUCIANO LUIZ PAIVA DE BARROS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

02/12/2024, 11:07

Publicado Intimação em 25/06/2024.

02/12/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

29/11/2024, 15:20

Publicado Intimação em 07/11/2024.

29/11/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

27/11/2024, 21:57

Publicado Intimação em 07/11/2024.

27/11/2024, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 0855434-38.2023.8.20.5001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CENTRO EMPRESARIAL CORPORATE TOWER CENTER LUCIANO LUIZ PAIVA DE BARROS SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por CENTRO EMPRESARIAL CORPORATE TOWER CENTER em desfavor de LUCIANO LUIZ PAIVA DE BARROS, todos qualificados nos autos. Momento posterior, a parte exequente noticiou o cumprimento da obrigação, oportunidade em que requereu a extinção do feito(ID 130513111). É o que importa relatar. Decido. Prefacialmente, evidencio que no curso do feito fora realizado o adimplemento do débito exequendo(ID 130513111). À luz da via exegética desenvolvida, cede-se espaço a subsunção normativa dos preceptivos legais delineados nos art. 924, inc.II e ar. 925, ambos do Código de Ritos, in verbis: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) - omissis; II - a obrigação for satisfeita; (...) - omissis; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." Isto posto e por tudo o que dos autos consta, julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo de execução, com fulcro no artigo 924, II, c/c o art. 925 do CPC. Eventuais custas remanescentes pelo executado. Havendo providência a cargo deste juízo para plena materialização deste julgado, proceda a Secretaria com os atos e expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura do registro ANDREA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 0855434-38.2023.8.20.5001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CENTRO EMPRESARIAL CORPORATE TOWER CENTER LUCIANO LUIZ PAIVA DE BARROS SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por CENTRO EMPRESARIAL CORPORATE TOWER CENTER em desfavor de LUCIANO LUIZ PAIVA DE BARROS, todos qualificados nos autos. Momento posterior, a parte exequente noticiou o cumprimento da obrigação, oportunidade em que requereu a extinção do feito(ID 130513111). É o que importa relatar. Decido. Prefacialmente, evidencio que no curso do feito fora realizado o adimplemento do débito exequendo(ID 130513111). À luz da via exegética desenvolvida, cede-se espaço a subsunção normativa dos preceptivos legais delineados nos art. 924, inc.II e ar. 925, ambos do Código de Ritos, in verbis: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) - omissis; II - a obrigação for satisfeita; (...) - omissis; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." Isto posto e por tudo o que dos autos consta, julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo de execução, com fulcro no artigo 924, II, c/c o art. 925 do CPC. Eventuais custas remanescentes pelo executado. Havendo providência a cargo deste juízo para plena materialização deste julgado, proceda a Secretaria com os atos e expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura do registro ANDREA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 11:14

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: CENTRO EMPRESARIAL CORPORATE TOWER CENTER Réu: LUCIANO LUIZ PAIVA DE BARROS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Processo nº 0855434-38.2023.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Defiro o pedido formulado na peça processual de ID 125421681, o que faço para determinar a suspensão do presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o referido prazo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se, informando a este juízo acerca da concretização ou não do aventado acordo extrajudicial P. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

31/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/07/2024, 10:49

Conclusos para decisão

24/07/2024, 16:47

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:53

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CENTRO EMPRESARIAL CORPORATE TOWER CENTER EXECUTADO: LUCIANO LUIZ PAIVA DE BARROS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, intimo a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se, informando a este juízo acerca da concretização ou não do aventado acordo extrajudicial, nos termos da parte final da decisão de ID 120826800. Natal, 21 de junho de 2024. TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0855434-38.2023.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 14:15

Juntada de certidão

21/06/2024, 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/06/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

15/05/2024, 16:54

Publicado Intimação em 14/05/2024.

15/05/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0855434-38.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: CENTRO EMPRESARIAL CORPORATE TOWER CENTER EXECUTADO: LUCIANO LUIZ PAIVA DE BARROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Defiro o pedido formulado na peça processual de ID 115621032, o que faço para determinar a suspensão do feito pelo prazo de 30(trinta) dias. Transcorrido o referido prazo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se, informando a este juízo acerca da concretização ou não do aventado acordo extrajudicial. Atente, ainda, a Secretaria para o pedido de intimação exclusiva(ID 115621032). P.I.Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:16

Juntada de certidão

10/05/2024, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2024, 07:06

Conclusos para decisão

07/05/2024, 23:38

Juntada de certidão

07/05/2024, 23:37

Decorrido prazo de LUCIANO LUIZ PAIVA DE BARROS em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 16:46

Juntada de diligência

26/02/2024, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:04

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 20:04

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/10/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/10/2023, 04:35

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 12:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/10/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: CENTRO EMPRESARIAL CORPORATE TOWER CENTER Réu: LUCIANO LUIZ PAIVA DE BARROS DECISÃO Volvendo os autos, observo que não foram recolhidas as custas processuais. Reza o art. 290 do Código de Ritos, in verbis: "Art. 290 - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0855434-38.2023.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:11

Outras Decisões

27/09/2023, 07:36

Juntada de custas

26/09/2023, 13:27

Conclusos para despacho

26/09/2023, 13:16

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 13:16

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 11:14

Decisão

•26/07/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 14:15

Decisão

•09/05/2024, 07:06

Decisão

•27/09/2023, 07:36