Execução Fiscal 0012784-09.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 111.555,85

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA Executado: Ilma Torres de Morais e outros Advogado: Advogado(s) do reclamado: ELIANE DE MEDEIROS NASCIMENTO MELLO D E C I S Ã O Visto em correição. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0012784-09.2002.8.20.0001 Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, bem como da informação de novo endereço da localização do bem, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 12 de novembro de 2024. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de ELIANE DE MEDEIROS NASCIMENTO MELLO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:25

Decorrido prazo de ELIANE DE MEDEIROS NASCIMENTO MELLO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 04:01

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Ilma Torres de Morai Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0012784-09.2002.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA]

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Ilma Torres de Morai Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0012784-09.2002.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA]

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 09:05

Conclusos para decisão

29/05/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

04/06/2022, 01:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 07:54

Todas as movimentações(114)

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA Executado: Ilma Torres de Morais e outros Advogado: Advogado(s) do reclamado: ELIANE DE MEDEIROS NASCIMENTO MELLO D E C I S Ã O Visto em correição. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0012784-09.2002.8.20.0001 Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, bem como da informação de novo endereço da localização do bem, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 12 de novembro de 2024. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de ELIANE DE MEDEIROS NASCIMENTO MELLO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:25

Decorrido prazo de ELIANE DE MEDEIROS NASCIMENTO MELLO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 04:01

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Ilma Torres de Morai Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0012784-09.2002.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA]

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Ilma Torres de Morai Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0012784-09.2002.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA]

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 09:05

Conclusos para decisão

29/05/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

04/06/2022, 01:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 23:44

Conclusos para despacho

06/05/2022, 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2022, 11:55

Juntada de Petição de diligência

21/02/2022, 11:55

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 22:06

Conclusos para despacho

13/11/2020, 11:51

Recebidos os autos

15/10/2020, 23:46

Remessa para Setor de Digitalização PJE

30/06/2020, 10:10

Recebimento

29/10/2019, 09:15

Recebimento

29/10/2019, 09:15

Redistribuição de Processo - Saida

24/10/2019, 09:43

Redistribuição por direcionamento

24/10/2019, 09:43

Remetidos os Autos à Distribuição

23/10/2019, 07:03

Recebimento

08/10/2019, 10:36

Recebimento

08/10/2019, 10:36

Remetidos os Autos à Distribuição

02/10/2019, 12:50

Certidão expedida/exarada

02/10/2019, 12:48

Recebidos os Autos do Magistrado

01/10/2019, 16:30

Mero expediente

30/09/2019, 11:27

Concluso para despacho

25/02/2019, 12:04

Recebimento

25/02/2019, 09:01

Recebimento

25/02/2019, 09:01

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/02/2019, 09:56

Certidão expedida/exarada

12/02/2019, 18:37

Relação encaminhada ao DJE

11/02/2019, 18:05

Recebidos os Autos do Magistrado

06/02/2019, 14:44

Recebidos os Autos do Magistrado

06/02/2019, 14:44

Exceção de pré-executividade

05/02/2019, 10:15

Concluso para despacho

12/11/2018, 08:55

Recebimento

06/11/2018, 16:46

Recebimento

06/11/2018, 16:46

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/10/2018, 08:48

Mero expediente

23/08/2018, 14:47

Petição

23/08/2018, 13:17

Juntada de mandado

16/08/2018, 15:09

Certidão de Oficial Expedida

12/08/2018, 16:33

Certidão de Oficial Expedida

09/06/2018, 09:35

Expedição de termo

08/05/2018, 11:32

Expedição de mandado

08/05/2018, 11:25

Mero expediente

17/04/2018, 09:44

Recebimento

12/04/2018, 12:12

Recebimento

12/04/2018, 12:12

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

05/12/2017, 17:31

Mero expediente

08/08/2017, 14:59

Recebimento

10/09/2015, 16:26

Bloqueio/penhora on line

09/09/2015, 15:10

Concluso para despacho

10/03/2015, 15:09

Recebimento

04/03/2015, 10:57

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/02/2015, 15:58

Reativação

03/02/2015, 15:35

Processo Suspenso

12/08/2010, 12:00

Despacho Proferido

10/08/2010, 12:00

Recebimento

10/08/2010, 12:00

Concluso para Despacho

12/07/2010, 12:00

Juntada de Petição

27/05/2010, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

15/04/2010, 12:00

Carga à PGM

30/09/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

16/09/2008, 12:00

Concluso para Despacho

01/04/2008, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

06/03/2008, 12:00

Carga à PGM

26/09/2007, 12:00

Despacho Proferido

19/09/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

10/09/2007, 12:00

Carga à PGM

03/09/2007, 12:00

Aguardando Trânsito em Julgado

31/08/2007, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

30/08/2007, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

29/08/2007, 12:00

Sentença Proferida

22/08/2007, 12:00

Sentença Registrada

22/08/2007, 12:00

Juntada de Petição

06/07/2007, 12:00

Concluso para Decisão

06/07/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

05/07/2007, 12:00

Carga à PGM

03/07/2007, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

26/06/2007, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

26/06/2007, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

25/06/2007, 12:00

Juntada de Mandado

05/06/2007, 12:00

Mero expediente

29/05/2007, 00:00

Juntada de Petição

21/05/2007, 12:00

Despacho Proferido

21/05/2007, 12:00

Mandado Expedido

02/04/2007, 12:00

Expedição de mandado

30/03/2007, 00:00

Expedir Mandados

17/01/2007, 13:00

Autos devolvidos pela PGM

11/10/2006, 12:00

Expedir Mandados

11/10/2006, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

15/09/2006, 12:00

Carga à PGM

15/09/2006, 12:00

Carga à PGM

15/02/2006, 13:00

Despacho Proferido

11/11/2005, 13:00

Despacho Proferido

21/08/2003, 12:00

Concluso para Despacho

05/08/2003, 12:00

Expedir Mandados

10/06/2003, 12:00

Expedir Mandados

12/11/2002, 13:00

Carta de Citação Expedida

01/11/2002, 12:00

Recebimento

23/07/2002, 12:00

Distribuído por prevenção

15/07/2002, 12:00

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:16

Decisão

•18/02/2025, 09:17

Despacho

•05/12/2024, 13:40

Decisão

•13/11/2024, 19:10

Despacho

•14/09/2023, 09:05

Despacho

•09/05/2022, 23:44

Despacho

•16/12/2020, 22:06

Despacho

•15/10/2020, 23:45

Despacho

•15/10/2020, 23:45

Despacho

•15/10/2020, 23:45

Despacho

•15/10/2020, 23:45

Sentença

•15/10/2020, 23:45

Despacho

•15/10/2020, 23:45

Despacho

•15/10/2020, 23:45