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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

FRANCILENE DOS ANJOS OLIVEIRA

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

FRANCISCA ROSA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FRANCILENE DOS ANJOS OLIVEIRA

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

FRANCISCA ROSA DA SILVA

Terceiro

JONATHAN GALDINO DA SILVA

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA ROSA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JONATHAN GALDINO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 02/09/2024

16/09/2024, 08:59

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:15

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 13:40

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2024, 11:31

Conclusos para decisão

19/04/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 23:54

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 02/09/2024

16/09/2024, 08:59

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:15

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 12:32

Despacho

•21/04/2024, 11:31

01/08/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 13:40

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2024, 11:31

Conclusos para decisão

19/04/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 23:54

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:49

Juntada de outros documentos

23/02/2024, 13:24

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/10/2023, 04:15

Publicado Citação em 29/09/2023.

29/10/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/10/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800442-70.2020.8.20.5151. Autor: FRANCILENE DOS ANJOS OLIVEIRA Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800442-70.2020.8.20.5151 De ordem do Dr. Romero Lucas Rangel Piccoli, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições e Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2023, 21:29

Juntada de Petição de certidão

16/03/2023, 21:29

Juntada de Petição de certidão

16/03/2023, 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2023, 21:20

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 13:27

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 13:23

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 03:35

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 07:18

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 10:01

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 25/02/2021 23:59:59.

28/02/2021, 02:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 09:57

Juntada de Petição de diligência

01/02/2021, 09:57

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020, 22:45

Conclusos para despacho

18/12/2020, 21:29

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 21:28

Despacho

•22/12/2020, 22:45