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TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 35.741,89

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Canguaretama

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM

OAB/RN 1695·CPF·Representa: Autor

GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/RN 17128·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

JOSIEL JERONIMO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 09:22

Conclusos para decisão

16/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2025, 15:08

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:31

Julgado improcedente o pedido

08/07/2025, 12:21

Publicado Intimação em 29/09/2023.

06/12/2024, 22:15

Todas as movimentações(74)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 09:22

Sentença

•08/07/2025, 12:21

07/05/2026, 09:22

Conclusos para decisão

16/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2025, 15:08

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:31

Julgado improcedente o pedido

08/07/2025, 12:21

Publicado Intimação em 29/09/2023.

06/12/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

06/12/2024, 22:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Requerido (a): JOSIEL JERONIMO DE ALMEIDA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Em 27 de setembro de 2023, às 10:00 min, na Sala de Audiências desta Comarca, onde se encontrava a MM. Juíza de Direito, Dra. Deonita Antu Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Processo nº 0801481-53.2019.8.20.5114 Ação: MONITÓRIA (40)

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:59

Juntada de certidão

27/09/2023, 13:58

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 10:00, 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.

27/09/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 10:43

Audiência instrução realizada para 27/09/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.

27/09/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 10:38

Conclusos para despacho

26/09/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 18:47

Juntada de certidão

14/09/2023, 10:22

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 20:16

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 15:55

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 11:30

Audiência instrução redesignada para 27/09/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.

31/03/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 14:47

Audiência instrução designada para 20/09/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.

29/03/2023, 14:46

Juntada de certidão

15/12/2022, 19:24

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 07:18

Decorrido prazo de GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 19/05/2022 23:59.

23/05/2022, 07:18

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 19/05/2022 23:59.

23/05/2022, 07:18

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/04/2022, 15:22

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 11/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 12:18

Conclusos para decisão

10/02/2021, 09:45

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 15:49

Conclusos para despacho

25/05/2020, 15:19

Juntada de certidão

25/05/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 12:57

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 23:57

Conclusos para decisão

07/05/2020, 09:22

Juntada de certidão

07/05/2020, 09:22

Decorrido prazo de JOSIEL JERONIMO DE ALMEIDA em 04/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 06:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 21:44

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

17/03/2020, 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2020, 10:16

Juntada de Petição de diligência

20/02/2020, 10:16

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 15:26

Conclusos para despacho

19/12/2019, 10:46

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 10:46

Termo de Audiência

•27/09/2023, 10:43

Despacho

•27/09/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 14:47

Decisão

•19/04/2022, 15:22

Despacho

•08/12/2020, 15:49

Despacho

•08/05/2020, 23:57

Despacho

•16/01/2020, 15:26