Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801569-50.2021.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 685,57

Órgão julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO REBOLCAS DE SOUSA

CPF

Autor

FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 02:23

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 15:32

Conclusos para despacho

01/12/2023, 16:44

Juntada de intimação de pauta

01/12/2023, 10:42

Recebidos os autos

01/12/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801569-50.2021.8.20.5105, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 17-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

28/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/02/2022, 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/02/2022, 14:15

Conclusos para despacho

11/01/2022, 17:07

Juntada de certidão

11/01/2022, 17:06

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 02:23

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 15:32

Documentos

Despacho

•18/01/2024, 15:32

Acórdão

•27/10/2023, 07:41

Conclusos para despacho

01/12/2023, 16:44

Juntada de intimação de pauta

01/12/2023, 10:42

Recebidos os autos

01/12/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801569-50.2021.8.20.5105, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 17-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

28/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/02/2022, 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/02/2022, 14:15

Conclusos para despacho

11/01/2022, 17:07

Juntada de certidão

11/01/2022, 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado

14/12/2021, 17:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO REBOLCAS DE SOUSA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 07:49

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 07:49

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2021, 07:33

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 14:47

Juntada de Petição de parecer

08/11/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 08:56

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 15:28

Juntada de Petição de contestação

05/10/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/08/2021, 20:59

Conclusos para decisão

02/08/2021, 12:15

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 12:14

Decisão

•04/02/2022, 14:15

Sentença

•18/11/2021, 07:33

Decisão

•03/08/2021, 20:59