Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802209-53.2021.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.820,87

Órgão julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo

Partes do Processo

CLEONE MARIA COELHO DA SILVA

CPF

Autor

FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAONI PADILHA NUNES

OAB/RN 11840·CPF·Representa: Autor

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS

OAB/RN 8808·CPF·Representa: Réu

JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA

OAB/RN 5306·CPF·Representa: Réu

DANIEL AUGUSTO LOPES PAIXAO

OAB/RN 15576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 12:14

Decorrido prazo de CLEONE MARIA COELHO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 04:28

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 04:25

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 02:31

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 00:27

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:27

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 12:14

Decorrido prazo de CLEONE MARIA COELHO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 04:28

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 04:25

Publicado Intimação em 18/08/2025.

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 17:43

18/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 02:31

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 00:27

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 17:44

Juntada de ato ordinatório

29/07/2025, 17:43

Juntada de certidão

29/07/2025, 17:43

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:47

Juntada de ato ordinatório

16/06/2025, 07:47

Juntada de certidão

07/06/2025, 11:50

Juntada de certidão

26/05/2025, 15:19

Juntada de certidão

26/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/04/2025, 13:05

Juntada de certidão

24/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:49

Expedição de Ofício.

30/09/2024, 22:46

Transitado em Julgado em 06/08/2024

12/08/2024, 12:36

Decorrido prazo de JOAO MARIA SATIRO DE BARROS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 06:00

Decorrido prazo de JOAO MARIA SATIRO DE BARROS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 06:00

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 06:00

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 13:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/07/2024, 20:18

Conclusos para decisão

16/05/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 02:56

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:27

Juntada de outros documentos

22/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:44

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 05:44

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 12:35

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 12:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/01/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 15:32

Conclusos para despacho

01/12/2023, 16:44

Juntada de intimação de pauta

01/12/2023, 10:35

Recebidos os autos

01/12/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802209-53.2021.8.20.5105, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 17-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

28/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/06/2022, 11:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/06/2022, 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2022, 10:08

Conclusos para despacho

12/05/2022, 17:00

Juntada de certidão

12/05/2022, 17:00

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 02/05/2022 23:59.

11/05/2022, 12:20

Juntada de Petição de recurso inominado

29/04/2022, 20:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 08:20

Julgado procedente o pedido

29/03/2022, 10:44

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 12:26

Juntada de Petição de parecer

24/03/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 06:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 06:43

Juntada de Petição de contestação

23/02/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 08:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/11/2021, 22:47

Conclusos para decisão

22/11/2021, 12:57

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 12:56

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 07:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2025, 13:05

Decisão

•17/07/2024, 20:18

Despacho

•14/03/2024, 12:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/01/2024, 14:09

Despacho

•18/01/2024, 15:32

Acórdão

•27/10/2023, 07:41

Decisão

•23/06/2022, 20:25

Sentença

•29/03/2022, 10:44

Decisão

•22/11/2021, 22:47