Compromisso Arbitral 0820348-50.2016.8.20.5001 - TJRN

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 09:23

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 07:01

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 19:02

Transitado em Julgado em 03/02/2026

05/02/2026, 19:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 13:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/02/2026, 23:30

Conclusos para decisão

01/12/2025, 15:38

Decorrido prazo de FERNANDO GURGEL PIMENTA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO REGO PINTO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2025, 13:42

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 19:22

Processo Reativado

21/10/2025, 19:21

Outras Decisões

21/10/2025, 18:59

Determinado o arquivamento

21/10/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:25

Juntada de certidão

26/09/2025, 16:34

Conclusos para decisão

25/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/08/2025, 10:28

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:37

Juntada de despacho

25/07/2025, 06:33

Recebidos os autos

25/07/2025, 06:33

Publicado Intimação em 29/09/2023.

07/12/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

07/12/2024, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: DAGP EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Advogados: Dr. FERNANDO GURGEL PIMENTA Apelado: SPE SER JOMI - AEROPORTO EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado: Dr. ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA Relator: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que as partes requereram a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias vislumbrando a possibilidade de celebrar acordo para encerrar esta demanda (Id. 25450040). Sendo que ultrapassado o prazo não se manifestaram a respeito. Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do. Desembargador Vivaldo Pinheiro - 3ª Câmara Cível Apelação Cível nº: 0820348-50.2016.8.20.5001 intime-se as partes, para, no prazo de 10 dias, dizerem se ainda persiste interesse no feito. Conclusos, após. Natal, data registrada pelo sistema. Desembargador Vivado Pinheiro Relator 10

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAGP EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Advogado(s): FERNANDO GURGEL PIMENTA, CARLOS ALBERTO DO REGO PINTO APELADO: SPE SER JOMI - AEROPORTO EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA, FABIO DE MEDEIROS LIMA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o encaminhamento dos autos a este CEJUSC com a possibilidade de negociação entre as partes para solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC 2º GRAU: DATA: 24/06/2024 HORA: 9h30min LOCAL: Audiência VIRTUAL pela PLATAFORMA TEAMS. ATENÇÃO: AS PARTES DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. Para participar da Audiência Virtual do CEJUSC-2º GRAU, o interessado deverá acessar o link registrado nos autos no dia e hora designado para a audiência. ADVERTÊNCIA: Se houver Petição requerendo CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA e a recusa na participação da audiência por videoconferência, ou não comparecimento virtual ao ato, o processo será retirado da pauta e devolvido ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para prosseguimento. OBSERVAÇÃO: Considerando que as demandas do CEJUSC 2º GRAU são oriundas de todo o Estado do RN e objetivando facilitar o comparecimento das partes ao ato, as audiências ocorrerão de forma virtual. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp). Natal/RN, data da assinatura eletrônica. DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av. Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0820348-50.2016.8.20.5001 Gab. Des(a) Relator(a): VIVALDO OTAVIO PINHEIRO

04/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/12/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 15:23

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 07:36

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 07:36

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820348-50.2016.8.20.5001. Autor: SPE SER JOMI - AEROPORTO EMPREENDIMENTOS LTDA Réu: DAGP EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, bem como do Provimento nº 154, de 09.09.2016, da Corregedoria de Justiça, art. 78, inci Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: COMPROMISSO ARBITRAL (85) -

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 15:30

Decorrido prazo de ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 02:13

Decorrido prazo de ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 02:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO REGO PINTO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO REGO PINTO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:59

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:36

Juntada de Petição de apelação

08/09/2023, 17:00

Juntada de custas

08/09/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:20

Anulada a(o) sentença/acórdão

31/07/2023, 23:21

Conclusos para decisão

08/05/2023, 09:11

Decorrido prazo de FERNANDO GURGEL PIMENTA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:22

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 08:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO REGO PINTO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 28/07/2022 23:59.

01/08/2022, 15:47

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 22:10

Conclusos para despacho

06/06/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 09:32

Juntada de Petição de contestação

18/05/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 10:33

Juntada de Petição de comunicações

23/08/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 22:33

Conclusos para despacho

01/08/2021, 22:13

Decorrido prazo de ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:05

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:05

Juntada de Petição de comunicações

19/07/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 20:22

Outras Decisões

07/05/2021, 00:43

Conclusos para despacho

23/04/2021, 23:04

Decorrido prazo de ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA em 04/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 22:21

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 22:17

Juntada de certidão

16/07/2020, 11:20

Conclusos para despacho

01/07/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 13:52

Expedição de Ofício.

30/04/2020, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 23:23

Conclusos para despacho

16/09/2019, 12:03

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 29/08/2019 23:59:59.

02/09/2019, 23:59

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 16:25

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2019, 13:27

Ato ordinatório praticado

09/07/2019, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2019, 11:04

Expedição de Mandado.

06/06/2019, 10:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 17:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM (7) para COMPROMISSO ARBITRAL (85)

31/07/2018, 15:50

Conclusos para despacho

04/06/2018, 18:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

28/05/2018, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2018, 16:19

Expedição de Outros documentos.

28/05/2018, 16:19

Declarada incompetência

28/05/2018, 10:08

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 16/09/2016 23:59:59.

27/09/2016, 18:53

Conclusos para decisão

12/09/2016, 13:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2016, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2016, 13:34

Expedição de Outros documentos.

27/07/2016, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2016, 23:39

Conclusos para despacho

09/06/2016, 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

09/06/2016, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2016, 16:56

Conclusos para despacho

18/05/2016, 19:51

Distribuído por sorteio

18/05/2016, 19:51

—

Publicado Intimação em 09/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Publicado Intimação em 09/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FERNANDO GURGEL PIMENTA em 14/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 14/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO REGO PINTO em 14/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 23/10/2025.

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