Execução Fiscal 0100199-69.2014.8.20.0143 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2014

Valor da Causa

R$ 81.361,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

JOAO RAILTON DE ALMEIDA MOTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 20:27

Transitado em Julgado em 15/02/2024

20/02/2024, 20:26

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

26/01/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

26/01/2024, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: União / Fazenda Nacional REU: JOAO RAILTON DE ALMEIDA MOTA - ME SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0100199-69.2014.8.20.0143 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pela União / Fazenda Nacional em face de JOAO RAILTON DE ALMEIDA MOTA - ME, para fins de recebimento de valores inscritos em dívida ativa pel

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:07

Declarada decadência ou prescrição

10/01/2024, 14:38

Conclusos para despacho

09/01/2024, 15:10

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2024, 15:10

Juntada de certidão

09/01/2024, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 11:09

Conclusos para despacho

23/10/2023, 20:24

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 20:27

Transitado em Julgado em 15/02/2024

20/02/2024, 20:26

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

Documentos

Sentença

•10/01/2024, 14:38

Despacho

•24/10/2023, 11:09

26/01/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

26/01/2024, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: União / Fazenda Nacional REU: JOAO RAILTON DE ALMEIDA MOTA - ME SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0100199-69.2014.8.20.0143 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pela União / Fazenda Nacional em face de JOAO RAILTON DE ALMEIDA MOTA - ME, para fins de recebimento de valores inscritos em dívida ativa pel

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:07

Declarada decadência ou prescrição

10/01/2024, 14:38

Conclusos para despacho

09/01/2024, 15:10

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2024, 15:10

Juntada de certidão

09/01/2024, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 11:09

Conclusos para despacho

23/10/2023, 20:24

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:38

Expedição de Certidão.

22/10/2023, 00:41

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

06/10/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

06/10/2023, 06:27

Publicado Intimação em 29/09/2023.

06/10/2023, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100199-69.2014.8.20.0143. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO RAILTON DE ALMEIDA MOTA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a prescrição da verba executada, oportunidade em que, discordando do seu acontecimento,

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 17:37

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:28

Processo Desarquivado

18/09/2023, 14:28

Arquivado Provisoramente

06/08/2020, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 09:27

Conclusos para despacho

22/07/2020, 12:37

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 12:13

Recebidos os autos

12/03/2020, 14:06

Digitalizado PJE

12/03/2020, 02:05

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

18/02/2020, 03:20

Juntada de AR

23/05/2018, 11:30

Juntada de Ofício

10/01/2017, 10:27

Recebimento

09/01/2017, 05:36

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

25/11/2016, 08:56

Expedição de ofício

25/11/2016, 08:49

Expedição de ofício

25/11/2016, 08:19

Recebimento

14/11/2016, 03:55

Processo Suspenso

08/11/2016, 02:00

Execução Frustrada

08/11/2016, 01:31

Certidão expedida/exarada

18/08/2016, 11:56

Recebimento

18/08/2016, 11:50

Certidão expedida/exarada

18/08/2016, 03:52

Petição

18/08/2016, 03:51

Concluso para despacho

18/08/2016, 02:41

Recebimento

27/07/2016, 08:36

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/07/2016, 03:32

Expedição de ofício

27/07/2016, 03:31

Mero expediente

26/07/2016, 02:33

Concluso para despacho

05/11/2015, 08:53

Certidão expedida/exarada

04/11/2015, 09:19

Expedição de edital

20/08/2015, 08:41

Juntada de AR

20/08/2015, 08:38

Recebimento

30/07/2015, 01:01

Mero expediente

20/07/2015, 02:40

Concluso para despacho

30/01/2015, 04:07

Certidão expedida/exarada

30/01/2015, 04:06

Petição

30/01/2015, 04:02

Recebimento

30/01/2015, 03:52

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

05/12/2014, 03:48

Expedição de ofício

05/12/2014, 03:41

Recebimento

04/12/2014, 11:01

Despacho Proferido em Correição

03/12/2014, 12:24

Concluso para despacho

21/07/2014, 03:44

Certidão expedida/exarada

21/07/2014, 03:15

Certidão de Oficial Expedida

21/07/2014, 02:04

Expedição de mandado

03/07/2014, 10:08

Recebimento

01/07/2014, 10:30

Mero expediente

20/06/2014, 04:37

Certidão expedida/exarada

22/04/2014, 11:56

Distribuído por sorteio

22/04/2014, 11:54

Concluso para despacho

22/04/2014, 03:58

Despacho

•18/09/2023, 17:37

Despacho

•30/07/2020, 09:27

Decisão / Despacho

•12/03/2020, 14:06

Decisão / Despacho

•12/03/2020, 14:06

Decisão / Despacho

•12/03/2020, 14:06

Decisão / Despacho

•12/03/2020, 14:06

Decisão / Despacho

•12/03/2020, 14:06