Execução Fiscal 0100119-08.2014.8.20.0143 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2014

Valor da Causa

R$ 315.507,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Autor

JAKELINE ALMEIDA COSTA DE SANTANA ARAUJO

CPF

Reu

MARIA ELIETE DE ALMEIDA COSTA

CPF

Reu

ELIEMAR SANDRA DE ALMEIDA COSTA

CPF

Reu

JOSEMAR AUGUSTO COSTA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

26/01/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

26/01/2024, 07:21

Juntada de certidão

22/01/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100119-08.2014.8.20.0143. EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE EXECUTADO: MARIA ELIETE DE ALMEIDA COSTA, JOSEMAR AUGUSTO COSTA JUNIOR, JAKELINE ALMEIDA COSTA DE SANTANA ARAUJO, ELIEMAR SANDRA DE ALMEIDA COSTA SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Execução Fiscal proposta em 23

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:37

Declarada decadência ou prescrição

18/01/2024, 10:53

Conclusos para decisão

18/01/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 11:09

Conclusos para despacho

23/10/2023, 20:25

Expedição de Certidão.

22/10/2023, 02:11

Decorrido prazo de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:11

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

26/01/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

26/01/2024, 07:21

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•18/01/2024, 10:53

Despacho

•24/10/2023, 11:09

22/01/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100119-08.2014.8.20.0143. EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE EXECUTADO: MARIA ELIETE DE ALMEIDA COSTA, JOSEMAR AUGUSTO COSTA JUNIOR, JAKELINE ALMEIDA COSTA DE SANTANA ARAUJO, ELIEMAR SANDRA DE ALMEIDA COSTA SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Execução Fiscal proposta em 23

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:37

Declarada decadência ou prescrição

18/01/2024, 10:53

Conclusos para decisão

18/01/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 11:09

Conclusos para despacho

23/10/2023, 20:25

Expedição de Certidão.

22/10/2023, 02:11

Decorrido prazo de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 04:00

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100119-08.2014.8.20.0143. EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE EXECUTADO: MARIA ELIETE DE ALMEIDA COSTA, JOSEMAR AUGUSTO COSTA JUNIOR, JAKELINE ALMEIDA COSTA DE SANTANA ARAUJO, ELIEMAR SANDRA DE ALMEIDA COSTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição. Intime-se o exequente para, no pra

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 17:37

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:29

Processo Desarquivado

18/09/2023, 14:29

Arquivado Provisoramente

01/02/2021, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2021, 17:23

Conclusos para despacho

08/09/2020, 21:57

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 10:27

Recebidos os autos

16/03/2020, 11:58

Digitalizado PJE

16/03/2020, 11:58

Recebimento

13/01/2017, 11:30

Expedição de ofício

16/12/2016, 02:58

Recebimento

15/12/2016, 02:58

Recebimento

14/11/2016, 03:55

Processo Suspenso

08/11/2016, 04:00

Execução Frustrada

08/11/2016, 01:37

Recebimento

18/08/2016, 03:43

Certidão expedida/exarada

18/08/2016, 01:42

Recebimento

16/08/2016, 11:16

Recebimento

27/07/2016, 08:44

Apensamento

27/07/2016, 02:00

Expedição de ofício

27/07/2016, 01:29

Mero expediente

26/07/2016, 02:41

Concluso para despacho

21/10/2015, 03:22

Certidão expedida/exarada

21/10/2015, 02:28

Juntada de Ofício

20/10/2015, 04:44

Juntada de Ofício

20/10/2015, 04:44

Recebimento

20/10/2015, 04:37

Juntada de AR

20/10/2015, 04:30

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

01/10/2015, 03:35

Expedição de ofício

01/10/2015, 03:18

Recebimento

01/10/2015, 02:12

Mero expediente

29/09/2015, 10:01

Concluso para despacho

25/09/2015, 03:43

Recebimento

04/12/2014, 02:15

Despacho Proferido em Correição

03/12/2014, 12:12

Despacho Proferido em Correição

03/12/2014, 12:04

Concluso para despacho

19/08/2014, 06:08

Certidão expedida/exarada

19/08/2014, 05:58

Juntada de Ofício

19/08/2014, 05:48

Recebimento

19/08/2014, 05:48

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/08/2014, 11:32

Expedição de ofício

01/08/2014, 10:54

Expedição de termo

01/08/2014, 10:37

Expedição de ofício

01/08/2014, 09:52

Certidão expedida/exarada

21/07/2014, 11:02

Certidão de Oficial Expedida

26/06/2014, 11:56

Expedição de mandado

26/06/2014, 10:33

Juntada de mandado

26/06/2014, 05:24

Certidão de Oficial Expedida

30/04/2014, 12:57

Juntada de mandado

30/04/2014, 02:49

Expedição de mandado

14/04/2014, 10:26

Recebimento

28/03/2014, 06:13

Concluso para despacho

18/03/2014, 04:46

Certidão expedida/exarada

14/03/2014, 09:29

Distribuído por sorteio

14/03/2014, 09:25

Despacho

•18/09/2023, 17:37

Decisão

•20/01/2021, 17:23

Decisão / Despacho

•16/03/2020, 11:58

Decisão / Despacho

•16/03/2020, 11:58

Decisão / Despacho

•16/03/2020, 11:58

Decisão / Despacho

•16/03/2020, 11:58