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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

VERA LUCIA LEITE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

VERA LUCIA LEITE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

DAMIAO CANDIDO

Terceiro

CARLITO OLIVEIRA

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

DAMIAO CANDIDO

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLITO OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 08:03

Transitado em Julgado em 16/09/2024

08/10/2024, 08:02

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:33

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2024, 09:04

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:46

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 04:08

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 09:41

Conclusos para decisão

11/04/2024, 14:03

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 08:03

Transitado em Julgado em 16/09/2024

08/10/2024, 08:02

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:33

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 05/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•12/04/2024, 09:41

Despacho

•26/01/2021, 16:01

06/09/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2024, 09:04

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:46

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 04:08

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 09:41

Conclusos para decisão

11/04/2024, 14:03

Juntada de Petição de outros documentos

11/04/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:51

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 22/11/2023.

18/12/2023, 14:49

Juntada de outros documentos

18/12/2023, 14:48

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:59

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:45

Publicado Citação em 29/09/2023.

30/09/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

30/09/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800086-41.2021.8.20.5151. AUTOR: VERA LUCIA LEITE DE OLIVEIRA RÉU: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME O(A) Doutor(a) JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, São Bento do Norte/RN, CEP 59590-000 Telefone/Whats app: (84) 3673-9695 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de 30 (trinta) dias Ação: USUCAPIÃO (49)

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 13:47

Decorrido prazo de Carlito Oliveira em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 15:39

Decorrido prazo de Damião Cândido em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 09:48

Juntada de Petição de certidão

14/06/2022, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 09:42

Juntada de Petição de certidão

14/06/2022, 09:42

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 14:22

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

11/09/2021, 18:55

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2021, 09:44

Juntada de Petição de diligência

05/02/2021, 09:44

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 16:02

Conclusos para despacho

22/01/2021, 07:54

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 07:54