Execução Fiscal 0623863-86.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 856,97

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS SANTA ROSA D ALBUQUERQUE CASTIM

OAB/RN 1566·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MELO & MARQUES LTDA - ME

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Outras Decisões

20/05/2024, 08:54

Conclusos para decisão

16/05/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição incidental

14/05/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 09:38

Conclusos para decisão

16/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 15:41

Juntada de certidão

11/03/2024, 15:41

Decorrido prazo de MELO & MARQUES LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:53

Juntada de certidão

15/01/2024, 14:34

Publicado Intimação em 02/10/2023.

06/10/2023, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

06/10/2023, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

06/10/2023, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este ed

29/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(62)

Outras Decisões

20/05/2024, 08:54

Conclusos para decisão

16/05/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição incidental

14/05/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 09:38

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 11:17

Decisão

•03/04/2025, 13:47

Conclusos para decisão

16/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 15:41

Juntada de certidão

11/03/2024, 15:41

Decorrido prazo de MELO & MARQUES LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:53

Juntada de certidão

15/01/2024, 14:34

Publicado Intimação em 02/10/2023.

06/10/2023, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

06/10/2023, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

06/10/2023, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este ed

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 09:14

Juntada de Petição de diligência

27/02/2023, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2023, 16:42

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 20:50

Juntada de certidão

06/10/2022, 13:56

Juntada de certidão

22/09/2022, 14:37

Juntada de certidão

22/09/2022, 14:26

Outras Decisões

03/02/2022, 10:45

Conclusos para decisão

07/10/2021, 11:20

Juntada de certidão

07/10/2021, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2021, 10:13

Juntada de Petição de diligência

05/05/2021, 10:13

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 13:43

Juntada de certidão

24/08/2020, 09:59

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2020, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2020, 14:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 16:57

Conclusos para despacho

17/10/2019, 14:09

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 16:01

Juntada de ato ordinatório

09/10/2019, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2019, 08:34

Juntada de Petição de diligência

21/08/2019, 08:34

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 13:30

Conclusos para despacho

25/06/2019, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 16:37

Conclusos para despacho

07/05/2019, 13:58

Mov. [16] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

22/02/2019, 20:50

Mov. [15] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

17/04/2018, 11:36

Mov. [14] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 06 de maio de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR257408248TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0623863-86.2009.8.20.0001-002, emitido para Melo e Marques Ltda. Usuário:

06/05/2014, 00:00

Mov. [13] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

04/04/2014, 15:28

Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e inciso VII do artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, faço expedir carta de citação tendo em vista informação de novo endereço encontrado através da pesquisa no Sistema Infoseg.

20/03/2014, 15:53

Mov. [11] - Documento: Documento

20/03/2014, 15:51

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

06/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "mudou-se".

15/08/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 19 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011449585JN - Mudou-se), referente ao ofício n. 0623863-86.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Melo e Marques Ltda. Usuário:

19/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

12/05/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

Sentença

•31/01/2025, 13:56

Despacho

•16/01/2025, 13:55

Despacho

•05/11/2024, 07:19

Decisão

•17/10/2024, 17:34

Despacho

•23/07/2024, 12:56

Decisão

•20/05/2024, 08:54

Despacho

•18/04/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:14

Decisão

•03/02/2022, 10:45

Despacho

•21/10/2019, 16:57

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 16:00

Despacho

•28/06/2019, 13:27

Despacho

•07/05/2019, 16:36

Todos os documentos(16)

Decisão

•01/07/2025, 11:17

Decisão

•03/04/2025, 13:47

Sentença

•31/01/2025, 13:56

Despacho

•16/01/2025, 13:55

Despacho

•05/11/2024, 07:19

Decisão

•17/10/2024, 17:34

Despacho

•23/07/2024, 12:56

Decisão

•20/05/2024, 08:54

Despacho

•18/04/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:14

Decisão

•03/02/2022, 10:45

Despacho

•21/10/2019, 16:57

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 16:00

Despacho

•28/06/2019, 13:27

Despacho

•07/05/2019, 16:36

Despacho

•26/12/2009, 19:25