Execução Fiscal 0624736-86.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.523,97

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS SANTA ROSA D ALBUQUERQUE CASTIM

OAB/RN 1566·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ROSALVO PINHEIRO GALVAO JUNIOR - ME

CNPJ

Reu

ROSALVO PINHEIRO GALVAO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Outras Decisões

23/05/2024, 09:22

Conclusos para decisão

21/05/2024, 15:12

Juntada de certidão

21/05/2024, 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2024, 13:27

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 15:28

Juntada de ato ordinatório

04/04/2024, 15:25

Juntada de termo

01/04/2024, 15:06

Juntada de certidão

01/03/2024, 13:24

Juntada de certidão

01/03/2024, 13:22

Decorrido prazo de ROSALVO PINHEIRO GALVAO JUNIOR - ME em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:14

Decorrido prazo de ROSALVO PINHEIRO GALVAO JUNIOR - ME em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:08

Publicado Citação em 02/10/2023.

28/10/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/10/2023, 05:31

Todas as movimentações(54)

Outras Decisões

23/05/2024, 09:22

Conclusos para decisão

21/05/2024, 15:12

Juntada de certidão

21/05/2024, 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2024, 13:27

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:59

Documentos

Sentença

•21/02/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 15:28

Juntada de ato ordinatório

04/04/2024, 15:25

Juntada de termo

01/04/2024, 15:06

Juntada de certidão

01/03/2024, 13:24

Juntada de certidão

01/03/2024, 13:22

Decorrido prazo de ROSALVO PINHEIRO GALVAO JUNIOR - ME em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:14

Decorrido prazo de ROSALVO PINHEIRO GALVAO JUNIOR - ME em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:08

Publicado Citação em 02/10/2023.

28/10/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/10/2023, 05:31

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 07:39

Juntada de certidão

29/05/2023, 13:52

Juntada de certidão

27/10/2022, 14:44

Outras Decisões

22/06/2022, 11:04

Conclusos para despacho

02/03/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 22:21

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 11:36

Juntada de ato ordinatório

14/09/2021, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2021, 17:23

Juntada de Petição de diligência

23/06/2021, 17:23

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 17:22

Conclusos para despacho

10/04/2020, 14:29

Mov. [24] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

22/02/2019, 23:21

Mov. [23] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 10 de dezembro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR308694275TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0624736-86.2009.8.20.0001-002, emitido para Rosalvo Pinheiro Galvao Junior Me. Usuário:

10/12/2014, 00:00

Mov. [22] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2015 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2014, 09:50

Mov. [21] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

19/09/2014, 11:16

Mov. [20] - Despacho Proferido em Correição: Despacho Proferido em Correição/DESPACHO Antes de determinar a citação editalícia, proceda-se a pesquisa no sistema INFOSEG. Encontrando novo endereço, cite-se por carta. Restando frustrada, expeça-se mandado de citação e penhora. Frustradas as diligências, expeça-se edital de citação. Natal/RN, 25 de julho de 2014. Suely Maria Fernandes Silveira Juíza de Direito

25/07/2014, 14:32

Mov. [19] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

15/05/2014, 18:04

Mov. [18] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70019517-7 Tipo da Petição: Outros Data: 14/05/2014 18:00

14/05/2014, 18:57

Mov. [17] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

12/05/2014, 00:00

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

01/05/2014, 00:00

Mov. [15] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar partes

24/04/2014, 10:04

Mov. [14] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

23/04/2014, 08:24

Mov. [13] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

28/11/2013, 12:00

Mov. [12] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2013 devido à alteração da tabela de feriados

01/11/2013, 12:00

Mov. [11] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2012/086933-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/11/2013 Local: Natal / Maria Clara Borba dos Santos

08/04/2013, 12:00

Mov. [10] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios pelo motivo "não procurado". Dessa forma, em cumprimento a despacho judicial, remeto os autos para a fila de trabalho correspondente para expedição de mandado de citação, penhora, avaliação, registro e intimação.

16/07/2012, 12:00

Mov. [9] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 05 de janeiro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011463738JN - Não procurado), referente ao ofício n. 0624736-86.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Rosalvo Pinheiro Galvao Junior Me. Usuário:

05/01/2012, 12:00

Mov. [8] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2011 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

12/07/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

Decisão

•14/11/2024, 14:28

Despacho

•26/08/2024, 11:03

Decisão

•23/05/2024, 09:22

Decisão

•09/04/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 15:25

Decisão

•22/06/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 11:31

Despacho

•14/04/2020, 17:22

Despacho

•25/07/2014, 14:32

Despacho

•26/12/2009, 22:47