Execução Fiscal 0801070-33.2013.8.20.0001 - TJRN

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 08:54

Juntada de outros documentos

14/03/2024, 08:33

Juntada de certidão

13/03/2024, 12:34

Juntada de termo

13/03/2024, 11:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/03/2024, 11:35

Desentranhado o documento

13/03/2024, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição de extinção

12/03/2024, 08:00

Conclusos para decisão

11/03/2024, 11:21

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

08/03/2024, 10:16

Juntada de recibo (sisbajud)

05/03/2024, 11:12

Juntada de termo

29/01/2024, 09:34

Juntada de certidão

07/12/2023, 15:06

Juntada de certidão

07/12/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 07:39

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2022, 13:06

Juntada de Petição de diligência

02/05/2022, 13:06

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 16:31

Outras Decisões

26/01/2022, 18:18

Conclusos para despacho

27/09/2021, 13:58

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2021, 14:41

Juntada de ato ordinatório

06/05/2021, 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2021, 19:15

Juntada de Petição de diligência

10/02/2021, 19:15

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 16:32

Conclusos para despacho

15/04/2020, 18:24

Mov. [21] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 03:13

Mov. [20] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0801070-33.2013.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(a): JARDIM ESCOLA AMIGUINHOS PIONEIROS LTDA e outro, MUCIO SILVA DE PONTES ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta nos sistemas BACENJUD e RENAJUD e, em razão da frustração em apreender-se valores e/ou veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal, EXPEÇO Mandado de Penhora para tentativa de realizar a constrição de bens do Executado. Natal, 07 de março de 2018. Alexandre da Cunha Carvalho Auxiliar Judiciário

07/03/2018, 18:40

Mov. [19] - Documento: Documento

07/03/2018, 18:30

Mov. [18] - Documento: Documento

07/03/2018, 18:29

Mov. [17] - Documento: Documento

07/03/2018, 18:29

Mov. [16] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Proceda-se a penhora de veículo de propriedade da parte executada, através do convênio RENAJUD. Em seguida, lavre-se o respectivo termo de penhora e proceda-se a intimação da parte, através de oficial de justiça, para assinar o termo de penhora cientificando-o sobre o prazo legal de 30 dias, para oposição de embargos. Cumpra-se. Restando frustrada a diligência de Renajud, expeça-se mandado de penhora no endereço do imóvel que originou a dívida, devendo o Oficial de Justiça penhorar o referido bem, independente de quem esteja na sua propriedade, posse ou domínio, intimando o executado.

02/02/2018, 11:25

Mov. [15] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

02/02/2018, 11:25

Mov. [14] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se o Município do Natal para apresentar planilha atualizada da dívida executada no prazo de 60 dias. PI

11/02/2015, 09:31

Mov. [13] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/02/2015, 15:09

Mov. [12] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Dessa forma, defiro o pedido de penhora on line, conforme dispõe o art. 655-A do CPC, devendo o procedimento ser realizado em segredo por envolver sigilo bancário até a conclusão da diligência. Restando infrutífera a Penhora On line, prossiga-se com a penhora de veículo pelo sistema RENAJUD. Cumpra-se.

20/10/2014, 16:02

Mov. [11] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

27/05/2014, 14:37

Mov. [10] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70021185-7 Tipo da Petição: Outros Data: 22/05/2014 11:28

22/05/2014, 12:03

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

19/05/2014, 00:00

Mov. [7] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar partes

07/05/2014, 11:45

Mov. [8] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

07/05/2014, 00:00

Mov. [5] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 09 de janeiro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR195119884TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0801070-33.2013.8.20.0001-002, emitido para MUCIO SILVA DE PONTES. Usuário:

09/01/2014, 00:00

Mov. [6] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 31 de maio de 2013 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR195119898TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0801070-33.2013.8.20.0001-001, emitido para JARDIM ESCOLA AMIGUINHOS PIONEIROS LTDA. Usuário:

31/05/2013, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

21/05/2013, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/1. Recebo e defiro a petição inicial, para os fins do art. 7º, da LEF. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 8º, da LEF, pelo correio, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) pagar a dívida com os juros, multa moratória e encargos constantes da Certidão de Dívida Ativa, honorários advocatícios e custas judiciais (que deverão ser recolhidas diretamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ) ou b) garantir a execução, através de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens ou indicação à penhora de bens oferecidos por terceiros. 2.1. Ressalte-se que, recaindo a nomeação em bem imóvel, faz-se necessária a juntada aos autos, pelo executado, de certidão de sua matrícula, expedida pelo registro imobiliário competente, nos termos do art. 1.245, do Código Civil; recaindo em bens móveis, presume-se sua propriedade tão-somente pela poss

09/04/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

22/02/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

22/02/2013, 12:00

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Partes do Processo(14)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Juntada de certidão

Juntada de termo

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

Desentranhado o documento

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição de extinção

Conclusos para decisão

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

Juntada de recibo (sisbajud)

Juntada de termo

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Todas as movimentações(53)