Execução Fiscal 0805133-04.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2013

Valor da Causa

R$ 1.461,01

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

F L DE FRANCA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 09:21

Transitado em Julgado em 03/04/2024

05/04/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 14:37

Extinto o processo por desistência

02/04/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição de extinção

01/04/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:07

Juntada de ato ordinatório

25/03/2024, 09:06

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/03/2024, 09:42

Juntada de recibo (sisbajud)

20/03/2024, 13:49

Juntada de termo

21/02/2024, 09:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2024, 13:43

Conclusos para decisão

04/02/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:20

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 09:21

Transitado em Julgado em 03/04/2024

05/04/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 14:37

Extinto o processo por desistência

02/04/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 09:37

Documentos

Sentença

•02/04/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição de extinção

01/04/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:07

Juntada de ato ordinatório

25/03/2024, 09:06

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/03/2024, 09:42

Juntada de recibo (sisbajud)

20/03/2024, 13:49

Juntada de termo

21/02/2024, 09:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2024, 13:43

Conclusos para decisão

04/02/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:20

Juntada de certidão

25/01/2024, 09:19

Juntada de certidão

25/01/2024, 09:17

Decorrido prazo de F L DE FRANCA - ME em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:34

Publicado Citação em 02/10/2023.

03/10/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

03/10/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

03/10/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 10:47

Conclusos para despacho

24/02/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2022, 11:44

Juntada de Petição de diligência

29/09/2022, 11:44

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 07:29

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2022, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 15:21

Juntada de certidão

22/02/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 12:04

Conclusos para despacho

14/04/2020, 12:04

Mov. [7] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 03:43

Mov. [6] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Tendo em vista a devolução da carta de citação com a informação "mudou-se", encaminho os presentes autos à fila denominada Consulta Infoseg, a fim de atualizar o endereço da parte executada.

29/10/2018, 10:14

Mov. [5] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 28 de janeiro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR241875239TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0805133-04.2013.8.20.0001-001, emitido para F L DE FRANÇA. Usuário:

28/01/2014, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

31/10/2013, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/1. Recebo e defiro a petição inicial, para os fins do art. 7º, da LEF. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 8º, da LEF, pelo correio, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) pagar a dívida com os juros, multa moratória e encargos constantes da Certidão de Dívida Ativa, honorários advocatícios e custas judiciais (que deverão ser recolhidas diretamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ) ou b) garantir a execução, através de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens ou indicação à penhora de bens oferecidos por terceiros. 2.1. Ressalte-se que, recaindo a nomeação em bem imóvel, faz-se necessária a juntada aos autos, pelo executado, de certidão de sua matrícula, expedida pelo registro imobiliário competente, nos termos do art. 1.245, do Código Civil; recaindo em bens móveis, presume-se sua propriedade tão-somente pela poss

17/09/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

01/08/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

01/08/2013, 12:00

Decisão

•05/02/2024, 13:43

Despacho

•16/05/2023, 10:47

Despacho

•14/04/2020, 12:04

Despacho

•17/09/2013, 13:16