Execução Fiscal 0806362-96.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.433,97

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO

OAB/RN 1922·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

FRANCISCO GOMES DA COSTA

CPF

Reu

VALEU PROMOTORA DE VENDAS LTDA

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição incidental

23/05/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 10:57

Conclusos para decisão

05/03/2024, 13:00

Juntada de termo

29/01/2024, 12:34

Juntada de certidão

11/12/2023, 10:38

Juntada de certidão

11/12/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:15

Juntada de certidão

13/06/2023, 10:01

Outras Decisões

24/01/2023, 12:08

Conclusos para decisão

06/12/2022, 07:46

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 16:33

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição incidental

23/05/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 10:57

Conclusos para decisão

05/03/2024, 13:00

Juntada de termo

29/01/2024, 12:34

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 12:13

Decisão

•18/08/2025, 14:11

Juntada de certidão

11/12/2023, 10:38

Juntada de certidão

11/12/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:15

Juntada de certidão

13/06/2023, 10:01

Outras Decisões

24/01/2023, 12:08

Conclusos para decisão

06/12/2022, 07:46

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 16:33

Conclusos para despacho

20/10/2022, 23:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2022, 17:28

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 17:28

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2022, 17:19

Conclusos para despacho

02/03/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

25/09/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição

07/09/2021, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2021, 14:36

Juntada de Petição de diligência

01/08/2021, 14:36

Juntada de ato ordinatório

14/07/2021, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2021, 09:55

Juntada de Petição de diligência

15/04/2021, 09:55

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 13:16

Conclusos para despacho

15/04/2020, 13:15

Mov. [10] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 03:55

Mov. [9] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão de Intimação

09/12/2018, 11:39

Mov. [8] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/052978-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/12/2018 Local: Natal / Aquiles Fernandes Teixeira

06/11/2018, 10:01

Mov. [7] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º do CPC, e inciso VII, Artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, frustrada a citação do executado pela via postal, cite-se o mesmo, através de mandado, para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito, acrescido das custas processuais, juros, atualização monetária e honorários advocatícios, ou garantir a execução. Expeça-se o competente mandado de citação e Penhora.

06/11/2018, 09:56

Mov. [6] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 29 de janeiro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR242027818TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0806362-96.2013.8.20.0001-001, emitido para VALEU PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Usuário:

29/01/2014, 00:00

Mov. [5] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 29 de janeiro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR242027804TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0806362-96.2013.8.20.0001-002, emitido para FRANCISCO GOMES DA COSTA. Usuário:

29/01/2014, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

09/12/2013, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO 1. Recebo e defiro a petição inicial, para os fins do art. 7º, da LEF. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 8º, da LEF, pelo correio, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) pagar a dívida com os juros, multa moratória e encargos constantes da Certidão de Dívida Ativa, honorários advocatícios e custas judiciais (que deverão ser recolhidas diretamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ) ou b) garantir a execução, através de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens ou indicação à penhora de bens oferecidos por terceiros. 2.1. Ressalte-se que, recaindo a nomeação em bem imóvel, faz-se necessária a juntada aos autos, pelo executado, de certidão de sua matrícula, expedida pelo registro imobiliário competente, nos termos do art. 1.245, do Código Civil; recaindo em bens móveis, presume-se sua propriedade tão-somente

17/09/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/09/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

10/09/2013, 12:00

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:23

Documento de Comprovação

•05/05/2025, 15:18

Decisão

•07/04/2025, 12:01

Decisão

•06/03/2025, 12:27

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 14:43

Decisão

•10/09/2024, 14:08

Decisão

•21/08/2024, 07:47

Despacho

•14/08/2024, 13:00

Decisão

•10/06/2024, 12:14

Decisão

•06/03/2024, 10:57

Decisão

•24/01/2023, 12:08

Despacho

•21/10/2022, 16:33

Despacho

•23/04/2022, 17:19

Todos os documentos(18)

Sentença

•28/08/2025, 12:13

Decisão

•18/08/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:23

Documento de Comprovação

•05/05/2025, 15:18

Decisão

•07/04/2025, 12:01

Decisão

•06/03/2025, 12:27

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 14:43

Decisão

•10/09/2024, 14:08

Decisão

•21/08/2024, 07:47

Despacho

•14/08/2024, 13:00

Decisão

•10/06/2024, 12:14

Decisão

•06/03/2024, 10:57

Decisão

•24/01/2023, 12:08

Despacho

•21/10/2022, 16:33

Despacho

•23/04/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 10:58

Despacho

•15/04/2020, 13:16

Despacho

•17/09/2013, 15:24