Execução Fiscal 0811035-35.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2013

Valor da Causa

R$ 2.076,54

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK ALVES PESSOA

OAB/RN 762·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

PROEX PROJETO E EXECUCAO DE ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2024, 07:36

Conclusos para decisão

08/05/2024, 08:45

Juntada de termo

19/04/2024, 10:50

Juntada de certidão

03/04/2024, 15:52

Juntada de certidão

03/04/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 10:32

Decorrido prazo de PROEX PROJETO E EXEC DE ENGENHARIA LTDA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

23/10/2023, 10:54

Publicado Citação em 02/10/2023.

23/10/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

23/10/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:38

Juntada de certidão

29/05/2023, 13:59

Todas as movimentações(35)

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2024, 07:36

Conclusos para decisão

08/05/2024, 08:45

Juntada de termo

19/04/2024, 10:50

Juntada de certidão

03/04/2024, 15:52

Juntada de certidão

03/04/2024, 15:50

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 09:26

Sentença

•24/09/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 10:32

Decorrido prazo de PROEX PROJETO E EXEC DE ENGENHARIA LTDA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

23/10/2023, 10:54

Publicado Citação em 02/10/2023.

23/10/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

23/10/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:38

Juntada de certidão

29/05/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2022, 09:40

Juntada de Petição de diligência

24/07/2022, 09:40

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 07:16

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2022, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 20:41

Conclusos para despacho

28/04/2021, 17:11

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:47

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 14:07

Conclusos para despacho

22/04/2020, 16:39

Mov. [6] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 05:36

Mov. [5] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 22 de agosto de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR281999126TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0811035-35.2013.8.20.0001-001, emitido para Proex Projeto e Exec de Engenharia LTDA. Usuário:

22/08/2014, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

27/06/2014, 10:34

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/EF - Despacho Inicial em Execução Fiscal

19/05/2014, 13:35

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

12/02/2014, 17:00

Distribuído por sorteio

12/02/2014, 16:40

Despacho

•19/09/2025, 14:25

Decisão

•21/07/2025, 07:18

Despacho

•31/01/2025, 09:08

Despacho

•09/01/2025, 11:24

Despacho

•23/07/2024, 12:56

Decisão

•09/05/2024, 07:36

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 15:15

Despacho

•04/05/2021, 20:41

Despacho

•29/04/2020, 14:07

Despacho

•19/05/2014, 13:40