Execução Fiscal 0817679-19.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 7.148,59

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

FLAVIO JORGE DE LUCENA DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/03/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/03/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:29

Outras Decisões

26/02/2025, 14:14

Conclusos para decisão

17/02/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:59

Juntada de ato ordinatório

10/02/2025, 14:58

Juntada de certidão

19/12/2024, 08:51

Decorrido prazo de FLAVIO JORGE DE LUCENA DANTAS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:25

Juntada de entregue (ecarta)

30/11/2024, 04:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2024, 14:48

Juntada de certidão

29/08/2024, 13:39

Todas as movimentações(42)

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/03/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/03/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 13:17

Decisão

•26/02/2025, 14:14

28/02/2025, 11:29

Outras Decisões

26/02/2025, 14:14

Conclusos para decisão

17/02/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:59

Juntada de ato ordinatório

10/02/2025, 14:58

Juntada de certidão

19/12/2024, 08:51

Decorrido prazo de FLAVIO JORGE DE LUCENA DANTAS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:25

Juntada de entregue (ecarta)

30/11/2024, 04:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2024, 14:48

Juntada de certidão

29/08/2024, 13:39

Outras Decisões

24/07/2024, 14:17

Conclusos para decisão

03/07/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:58

Juntada de ato ordinatório

28/06/2024, 12:57

Juntada de certidão

17/06/2024, 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2024, 12:15

Conclusos para decisão

04/04/2024, 08:03

Juntada de termo

26/03/2024, 15:02

Juntada de certidão

26/02/2024, 09:49

Juntada de certidão

26/02/2024, 09:46

Decorrido prazo de CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

06/10/2023, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

06/10/2023, 06:41

Publicado Citação em 02/10/2023.

06/10/2023, 06:41

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 07:38

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2022, 10:54

Juntada de Petição de diligência

03/05/2022, 10:54

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 09:21

Juntada de certidão

01/03/2021, 08:12

Juntada de certidão

11/02/2020, 17:17

Outras Decisões

17/10/2019, 13:43

Conclusos para despacho

18/07/2019, 17:20

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 10:25

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:58

Decisão

•24/07/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 12:57

Decisão

•04/04/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 09:55

Decisão

•17/10/2019, 13:42