Execução Fiscal 0868923-21.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2018

Valor da Causa

R$ 535,79

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

EDSON BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON BARBOSA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

02/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de EDSON BARBOSA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

02/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2023.

01/12/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/12/2024, 01:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/09/2024, 08:26

Conclusos para decisão

21/09/2024, 22:50

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/09/2024, 11:18

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de EDSON BARBOSA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de EDSON BARBOSA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:04

Juntada de certidão

04/06/2024, 12:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

04/06/2024, 12:52

Desentranhado o documento

04/06/2024, 12:52

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de EDSON BARBOSA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

02/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de EDSON BARBOSA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

02/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2023.

01/12/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/12/2024, 01:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Documentos

Decisão

•23/09/2024, 08:26

Decisão

•07/03/2024, 08:20

23/09/2024, 08:26

Conclusos para decisão

21/09/2024, 22:50

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/09/2024, 11:18

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de EDSON BARBOSA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de EDSON BARBOSA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:04

Juntada de certidão

04/06/2024, 12:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

04/06/2024, 12:52

Desentranhado o documento

04/06/2024, 12:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

04/06/2024, 12:46

Desentranhado o documento

04/06/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 21:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:40

Outras Decisões

07/03/2024, 08:20

Conclusos para despacho

27/02/2024, 21:56

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:12

Juntada de certidão

10/01/2024, 14:11

Juntada de certidão

10/01/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2023, 21:09

Juntada de Petição de diligência

09/03/2023, 21:09

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 13:55

Juntada de certidão

01/11/2022, 07:25

Juntada de certidão

17/10/2022, 13:55

Outras Decisões

25/05/2022, 16:18

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/05/2022, 11:58

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/06/2021, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2021, 16:47

Juntada de Petição de diligência

01/06/2021, 16:47

Conclusos para decisão

01/06/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/06/2021, 11:21

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 16:28

Decorrido prazo de EDSON BARBOSA DOS SANTOS em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 03:34

Juntada de certidão

10/01/2020, 13:29

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2020, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2019, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2019, 11:37

Conclusos para despacho

16/11/2018, 15:22

Distribuído por sorteio

16/11/2018, 15:22

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 20:41

Decisão

•25/05/2022, 16:18

Decisão

•05/06/2021, 09:15

Despacho

•03/01/2019, 11:29