Inventário 0800422-39.2019.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 32.400,98

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Partes do Processo

MARIA MARGARIDA ALVES BARBOSA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

FRANCISCO DE AMORIM BARBOSA

CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de carta precatória devolvida

25/11/2024, 08:27

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 09:46

Juntada de certidão

11/04/2024, 09:46

Juntada de certidão

11/04/2024, 09:43

Juntada de ofício

11/04/2024, 09:24

Desentranhado o documento

11/04/2024, 09:22

Expedição de Ofício.

11/04/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 19:57

Decorrido prazo de NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 19:57

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

18/12/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICOS/RN Rua Pedro Matos, 81, Centro, CEP 59515-000, Angicos/RN ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto na Portaria nº 03/2019 da Direção do Foro da Comarca de Angicos, que dispõe sobre a prática de atos ordinatórios pela Secretaria Judiciária, intimo a parte autora para ciência da expedição do Formal de Partilha, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Angicos/RN, 14 de dezembro de 2023 NADJA M

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:23

Juntada de ato ordinatório

14/12/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 11:47

Todas as movimentações(55)

Juntada de carta precatória devolvida

25/11/2024, 08:27

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 09:46

Juntada de certidão

11/04/2024, 09:46

Juntada de certidão

11/04/2024, 09:43

Juntada de ofício

11/04/2024, 09:24

Documentos

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 12:23

Despacho

•28/09/2023, 18:34

Desentranhado o documento

11/04/2024, 09:22

Expedição de Ofício.

11/04/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 19:57

Decorrido prazo de NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 19:57

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

18/12/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICOS/RN Rua Pedro Matos, 81, Centro, CEP 59515-000, Angicos/RN ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto na Portaria nº 03/2019 da Direção do Foro da Comarca de Angicos, que dispõe sobre a prática de atos ordinatórios pela Secretaria Judiciária, intimo a parte autora para ciência da expedição do Formal de Partilha, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Angicos/RN, 14 de dezembro de 2023 NADJA M

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:23

Juntada de ato ordinatório

14/12/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 11:47

Juntada de certidão

24/11/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

28/10/2023, 05:41

Publicado Intimação em 04/10/2023.

28/10/2023, 05:41

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800422-39.2019.8.20.5111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 DESPACHO Certifique-se o cumprimento de todas as diligências determinadas na sentença retro. Se for o caso, diligencie-se junto ao setor de precatório. Cientifique-se a Fazenda Estadual quanto à gratuidade judiciária deferida e a consequente isenção quanto ao recolhimento do ITCMD concedida pela lei estadual 8.371/2003 (

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 18:34

Conclusos para despacho

07/05/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:07

Juntada de ato ordinatório

19/04/2021, 12:06

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 13:35

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA ALVES BARBOSA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2020, 15:15

Juntada de Petição de diligência

08/12/2020, 15:15

Juntada de certidão

02/12/2020, 13:13

Expedição de Ofício.

02/12/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2020, 09:25

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 09:21

Expedição de Mandado.

02/12/2020, 09:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 15:02

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 08:43

Decorrido prazo de Nilson Nelber Siqueira Chaves em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 16:32

Homologada a Transação

27/07/2020, 17:55

Conclusos para despacho

23/04/2020, 11:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2020, 16:58

Conclusos para despacho

07/10/2019, 13:01

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 09:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 11:24

Conclusos para despacho

17/07/2019, 10:38

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 10:38

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 12:06

Documento de Comprovação

•02/12/2020, 13:13

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 09:21

Sentença

•27/07/2020, 17:55

Despacho

•11/04/2020, 16:58

Despacho

•20/09/2019, 11:24