Agravo em Recurso Especial 0879546-76.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO DE MORAES PASSOS FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LEANDRO FELLIPE DA CUNHA MELO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/06/2024, 07:33

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 07:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410239/2024

20/05/2024, 18:11

Protocolizada Petição 410239/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024, 17:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 1214324/2023 - AgRg

20/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1214324 - AgRg no AREsp 2493873 - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/05/2024, 07:27

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO DE MORAES PASSOS FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1214324/2023 - AgRg no AREsp 2493873

14/05/2024, 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/04/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 311181/2024

22/04/2024, 15:11

Protocolizada Petição 311181/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024, 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 11949/2024

11/01/2024, 14:01

Protocolizada Petição 11949/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/01/2024

11/01/2024, 13:51

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/06/2024, 07:33

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 07:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410239/2024

20/05/2024, 18:11

Protocolizada Petição 410239/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024, 17:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 1214324/2023 - AgRg

Documentos

Nenhum documento disponível

20/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1214324 - AgRg no AREsp 2493873 - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/05/2024, 07:27

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO DE MORAES PASSOS FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1214324/2023 - AgRg no AREsp 2493873

14/05/2024, 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/04/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 311181/2024

22/04/2024, 15:11

Protocolizada Petição 311181/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024, 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 11949/2024

11/01/2024, 14:01

Protocolizada Petição 11949/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/01/2024

11/01/2024, 13:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/01/2024, 10:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2024, 10:14

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

09/01/2024, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1214324/2023 - AgRg

21/12/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023, 19:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/12/2023, 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/12/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1214324 - AgRg no AREsp 2493873 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023, 22:02

Determinada a distribuição do feito

19/12/2023, 22:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/12/2023, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1214324/2023

15/12/2023, 16:11

Protocolizada Petição 1214324/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/12/2023

15/12/2023, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1195298/2023

09/12/2023, 06:01

Protocolizada Petição 1195298/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2023

08/12/2023, 22:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

07/12/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023, 19:36

Não conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO DE MORAES PASSOS FILHO

05/12/2023, 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023, 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2023, 10:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

25/10/2023, 17:13