Ação Penal - Procedimento Sumário 0828196-44.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

Partes do Processo

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

Autor

IRANALDO DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Reu

ROSANE COSTA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO TAVARES PEREIRA

OAB/PB 24791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 20/03/2025

21/03/2025, 09:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 08:50, 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

20/03/2025, 13:43

Julgado improcedente o pedido

20/03/2025, 13:43

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 20/03/2025 08:50 em/para 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

20/03/2025, 13:43

Decorrido prazo de IRANALDO DE OLIVEIRA COSTA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:48

Decorrido prazo de IRANALDO DE OLIVEIRA COSTA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Juntada de devolução de mandado

18/03/2025, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 12:24

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES PEREIRA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES PEREIRA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

27/02/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 11:10

Juntada de certidão

26/02/2025, 10:49

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 20/03/2025

21/03/2025, 09:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 08:50, 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

20/03/2025, 13:43

Julgado improcedente o pedido

20/03/2025, 13:43

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 20/03/2025 08:50 em/para 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

Documentos

Termo de Audiência

•20/03/2025, 13:43

Decisão

•26/04/2024, 10:06

20/03/2025, 13:43

Decorrido prazo de IRANALDO DE OLIVEIRA COSTA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:48

Decorrido prazo de IRANALDO DE OLIVEIRA COSTA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Juntada de devolução de mandado

18/03/2025, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 12:24

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES PEREIRA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES PEREIRA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

27/02/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 11:10

Juntada de certidão

26/02/2025, 10:49

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 20/03/2025 08:50 em/para 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

25/02/2025, 11:38

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES PEREIRA em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 09:19

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES PEREIRA em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 09:19

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

26/04/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 10:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/04/2024, 10:06

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES PEREIRA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 01:30

Conclusos para decisão

19/01/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 21:00

Conclusos para decisão

14/11/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 13:02

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES PEREIRA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 13:02

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES PEREIRA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

10/11/2023, 08:52

Publicado Intimação em 24/10/2023.

10/11/2023, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0828196-44.2023.8.20.5001 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação da defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal. Natal/RN, 29 de setembro de 2023 CAROL LOUI

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:49

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES PEREIRA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:58

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES PEREIRA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:50

Juntada de devolução de mandado

10/10/2023, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

06/10/2023, 06:22

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

06/10/2023, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0828196-44.2023.8.20.5001 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação da defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal. Natal/RN, 29 de setembro de 2023 CAROL LOUI

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:57

Juntada de Petição de procuração

29/09/2023, 09:07

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 12:00

Juntada de ato ordinatório

04/08/2023, 10:17

Decorrido prazo de IRANALDO DE OLIVEIRA COSTA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 05:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2023, 19:29

Juntada de Petição de diligência

21/07/2023, 19:29

Expedição de Ofício.

14/07/2023, 14:38

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

10/07/2023, 11:15

Recebida a denúncia contra IRANALDO DE OLIVEIRA COSTA

03/07/2023, 20:37

Conclusos para decisão

26/06/2023, 09:49

Juntada de Petição de denúncia

23/06/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:59

Juntada de certidão

26/05/2023, 13:57

Distribuído por dependência

26/05/2023, 12:25

Despacho

•17/01/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 10:17

Decisão

•03/07/2023, 20:37