Agravo em Recurso Especial 0112652-37.2014.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Despejo · 4ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS NUNES FONTOURA

CPF

Autor

MARIA DE JESUS DE LIMA FONTOURA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA NUNES FONTOURA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GERALDO EMIDIO DO COUTO NETO

OAB/RN 5434·CPF·Representa: Autor

THIAGO COSTA MARREIROS

OAB/RN 7285·CPF·Representa: Réu

HUGO HELINSKI HOLANDA

OAB/RN 7402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

23/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 22/10/2025

23/10/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

30/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

25/09/2025, 20:30

Conheço do agravo de FRANCISCO DE ASSIS NUNES FONTOURA e MARIA DE JESUS DE LIMA FONTOURA para negar provimento ao Recurso Especial

25/09/2025, 20:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/12/2024, 18:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/12/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 17:30

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024, 17:30

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

23/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 22/10/2025

23/10/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

30/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 17:30

25/09/2025, 20:30

Conheço do agravo de FRANCISCO DE ASSIS NUNES FONTOURA e MARIA DE JESUS DE LIMA FONTOURA para negar provimento ao Recurso Especial

25/09/2025, 20:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/12/2024, 18:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/12/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 17:30

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024, 14:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

18/10/2024, 11:45