Cumprimento de sentença 0800268-79.2020.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Partes do Processo

BRUNO TORRES MIRANDA

CPF

Autor

JOSE RONILSON DANTAS

CPF

Autor

CATBRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO TORRES MIRANDA

OAB/RN 4658·CPF·Representa: Autor

JOSE GOMES DA COSTA NETO

OAB/RN 3466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ofício

01/12/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:44

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:38

Juntada de ofício

12/11/2025, 12:45

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 12:02

Juntada de certidão

12/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:48

Determinado o arquivamento

11/11/2025, 15:06

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:03

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:34

Todas as movimentações(138)

Juntada de ofício

01/12/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:44

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:38

Juntada de ofício

12/11/2025, 12:45

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 15:06

Despacho

•29/10/2025, 13:36

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 12:02

Juntada de certidão

12/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:48

Determinado o arquivamento

11/11/2025, 15:06

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:03

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:47

Juntada de certidão

27/10/2025, 08:15

Conclusos para despacho

28/08/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:35

Juntada de outros documentos

18/08/2025, 10:23

Juntada de outros documentos

28/07/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 16:57

Conclusos para decisão

14/07/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 12:31

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:53

Outras Decisões

01/07/2025, 17:59

Conclusos para decisão

29/04/2025, 08:49

Juntada de diligência

28/04/2025, 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2025, 20:58

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:52

Conclusos para decisão

11/02/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 11:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:42

Conclusos para decisão

22/10/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:46

Juntada de outros documentos

23/09/2024, 07:05

Juntada de outros documentos

16/09/2024, 09:03

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 04:48

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:58

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

25/06/2024, 11:16

Conclusos para decisão

04/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 18:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/03/2024, 10:15

Conclusos para despacho

05/03/2024, 14:13

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 11:45

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 11:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 13:48

Conclusos para despacho

09/02/2024, 12:07

Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2024, 12:07

Juntada de despacho

01/02/2024, 11:56

Recebidos os autos

01/02/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800268-79.2020.8.20.5145 Polo ativo CATBRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado(s): JOSE GOMES DA COSTA NETO Polo passivo JOSE RONILSON DANTAS Advogado(s): BRUNO TORRES MIRANDA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE POSSE. IMPROCEDÊNCIA. PRETENSÃO RECURSAL DE NULIDADE DO PROVIMENTO JUDICIAL POR AFRONTA AO CONTRADITÓRIO. INVIABILIDADE. CONTRATO DE COMPRA DO IM

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800268-79.2020.8.20.5145, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800268-79.2020.8.20.5145, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800268-79.2020.8.20.5145, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/06/2023, 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 12:22

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 08:30

Juntada de Petição de apelação

04/04/2023, 08:27

Juntada de custas

03/04/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:00

Julgado improcedente o pedido

24/03/2023, 15:10

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 07:39

Juntada de Petição de alegações finais

11/01/2023, 16:21

Juntada de Petição de alegações finais

11/01/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 07:53

Juntada de Petição de alegações finais

21/11/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 11:22

Juntada de certidão

20/11/2022, 11:20

Outras Decisões

17/11/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 10:23

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 04:35

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:55

Audiência instrução e julgamento designada para 17/11/2022 11:00 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

09/08/2022, 10:51

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 12:46

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 16:32

Audiência instrução e julgamento cancelada para 01/08/2022 11:30 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

29/07/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 14:01

Outras Decisões

29/07/2022, 13:52

Conclusos para decisão

29/07/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 16:54

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 10:58

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

25/05/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 15:16

Audiência instrução e julgamento designada para 01/08/2022 11:30 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

20/05/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 13:31

Conclusos para despacho

05/02/2022, 18:30

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:38

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 06:26

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 19:39

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 28/01/2021 23:59:59.

31/01/2021, 06:55

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 08:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 15:26

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2020, 09:17

Juntada de Petição de diligência

27/10/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2020, 11:53

Juntada de Petição de diligência

15/10/2020, 11:53

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 16:19

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 16:16

Outras Decisões

02/07/2020, 11:11

Conclusos para despacho

16/06/2020, 19:44

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 22/05/2020 23:59:59.

14/06/2020, 04:36

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 15:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 21:04

Outras Decisões

15/04/2020, 19:05

Conclusos para decisão

13/04/2020, 14:56

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 14:56

Despacho

•23/07/2025, 16:57

Decisão

•01/07/2025, 17:59

Despacho

•15/04/2025, 09:45

Despacho

•16/01/2025, 11:05

Decisão

•25/06/2024, 11:16

Despacho

•06/03/2024, 18:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/03/2024, 10:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2024, 09:34

Despacho

•09/02/2024, 13:48

Acórdão

•11/11/2023, 21:57

Despacho

•08/07/2023, 12:36

Despacho

•07/07/2023, 12:17

Sentença

•24/03/2023, 15:10

Todos os documentos(21)

Decisão

•11/11/2025, 15:06

Despacho

•29/10/2025, 13:36

Despacho

•23/07/2025, 16:57

Decisão

•01/07/2025, 17:59

Despacho

•15/04/2025, 09:45

Despacho

•16/01/2025, 11:05

Decisão

•25/06/2024, 11:16

Despacho

•06/03/2024, 18:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/03/2024, 10:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2024, 09:34

Despacho

•09/02/2024, 13:48

Acórdão

•11/11/2023, 21:57

Despacho

•08/07/2023, 12:36

Despacho

•07/07/2023, 12:17

Sentença

•24/03/2023, 15:10

Ata da Audiência

•17/11/2022, 13:50

Documento de Comprovação

•17/11/2022, 10:23

Decisão

•29/07/2022, 13:52

Despacho

•07/02/2022, 13:31

Decisão

•02/07/2020, 11:11

Decisão

•15/04/2020, 19:05