Execução Fiscal 0819175-98.2015.8.20.5106 - TJRN

Execução Fiscal 0819175-98.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:40

Determinado o arquivamento

09/04/2024, 09:40

Conclusos para despacho

08/04/2024, 20:30

Juntada de decisão

04/04/2024, 09:50

Recebidos os autos

04/04/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Mossoró Procuradora: Fernanda Lucena de Albuquerque Lopes Apelado: Sociedade União de Artistas Rela Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0819175-98.2015.8.20.5106 Polo ativo MUNICÍPIO DE MOSSORO Advogado(s): FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE Polo passivo SOCIEDADE UNIAO DE ARTISTAS Advogado(s): Apelação Cível nº 0819175-98.2015.8.20.5106 Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Mossoró Procuradora: Fernanda Lucena de Albuquerque Lopes Apelado: Sociedade União de Artistas Rela Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0819175-98.2015.8.20.5106 Polo ativo MUNICÍPIO DE MOSSORO Advogado(s): FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE Polo passivo SOCIEDADE UNIAO DE ARTISTAS Advogado(s): Apelação Cível nº 0819175-98.2015.8.20.5106 Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819175-98.2015.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819175-98.2015.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819175-98.2015.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/12/2019, 16:45

Juntada de certidão

19/12/2019, 16:43

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 15:38

Ato ordinatório praticado

04/07/2019, 15:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORO em 27/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 01:00

Documentos

Despacho

•09/04/2024, 09:40

Acórdão

•01/11/2023, 16:49

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORO em 27/05/2019 23:59:59.

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