Embargos à Execução Fiscal 0856737-58.2021.8.20.5001 - TJRN

Embargos à Execução Fiscal 0856737-58.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 12:37

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:51

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

12/03/2024, 11:37

Juntada de despacho

06/03/2024, 11:28

Recebidos os autos

06/03/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0856737-58.2021.8.20.5001 Polo ativo SOLANGE M DA C M DE LIMA e outros Advogado(s): IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA Polo passivo RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL. BEM DE F

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0856737-58.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0856737-58.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0856737-58.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/05/2023, 13:49

Juntada de certidão

17/05/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 20:54

Conclusos para decisão

03/05/2023, 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2023, 12:39

Documentos

Despacho

•12/03/2024, 12:37

Acórdão

•31/10/2023, 19:14

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

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