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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

MARIA TACIANE DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESADOS

Terceiro

RAIMUNDA DE DECO

Terceiro

SR. "RAIM"

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA TACIANE DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESADOS

Terceiro

RAIMUNDA DE DECO

Terceiro

SR. "RAIM"

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVENTUAIS INTERESADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDA DE DECO

OUTROS_PARTICIPANTES

SR. "RAIM"

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 29/10/2024

31/10/2024, 13:19

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:57

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/09/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 05:35

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 09:41

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 09:14

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 29/10/2024

31/10/2024, 13:19

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:57

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•21/09/2024, 10:55

Despacho

•28/07/2024, 10:42

26/09/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/09/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 05:35

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 09:41

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 09:14

Conclusos para despacho

12/07/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:00

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 07:39

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 07:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 14:12

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 08:57

Juntada de outros documentos

31/01/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800017-09.2021.8.20.5151. Autor: MARIA TACIANE DE SOUSA OLIVEIRA Réu: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME O(A) Doutor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Ação: USUCAPIÃO (49)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 13:24

Decorrido prazo de SR. "RAIM" em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE DECO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 12:49

Juntada de Petição de certidão

02/03/2023, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 12:34

Juntada de Petição de certidão

02/03/2023, 12:34

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 14:18

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 14:15

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 02:46

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 14:37

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2021, 22:54

Juntada de Petição de diligência

30/01/2021, 22:54

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 09:11

Conclusos para despacho

14/01/2021, 17:56

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 17:56

Despacho

•06/02/2024, 14:12

Despacho

•18/01/2021, 09:11