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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

JOSE ERIVAN DE OLIVEIRA MENEZES

Terceiro

ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

JOSE ERIVAN DE OLIVEIRA MENEZES

Terceiro

ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Terceiro

MARILENE MARINS

Terceiro

EVENTUAIS INTERESADOS

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ERIVAN DE OLIVEIRA MENEZES

OUTROS_PARTICIPANTES

ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARILENE MARINS

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:26

Transitado em Julgado em 05/09/2024

16/09/2024, 14:26

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:19

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 04:30

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 17:22

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:14

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:30

Conclusos para decisão

07/05/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:37

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:26

Transitado em Julgado em 05/09/2024

16/09/2024, 14:26

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:19

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 04:30

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 26/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 12:32

Despacho

•10/05/2024, 16:30

27/08/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 17:22

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:14

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:30

Conclusos para decisão

07/05/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:23

Juntada de outros documentos

26/02/2024, 14:19

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESADOS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:27

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESADOS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

05/10/2023, 16:33

Publicado Citação em 04/10/2023.

05/10/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800434-93.2020.8.20.5151. Autor: MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES Réu: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME O(A) Doutor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de S Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Ação: USUCAPIÃO (49)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 10:34

Decorrido prazo de ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:12

Decorrido prazo de JOSÉ ERIVAN DE OLIVEIRA MENEZES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2023, 17:27

Juntada de Petição de certidão

02/03/2023, 17:27

Juntada de Petição de certidão

02/03/2023, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 12:36

Juntada de Petição de certidão

02/03/2023, 12:36

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 14:09

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 14:07

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 14:02

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 03:06

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 07:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 14:45

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 25/02/2021 23:59:59.

28/02/2021, 02:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 10:37

Juntada de Petição de diligência

01/02/2021, 10:37

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 17:43

Conclusos para despacho

18/12/2020, 17:17

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 17:16

Despacho

•18/12/2020, 17:43