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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

EDILZA VARELA DA SILVA

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

JOSE ERIVAN DE MENEZES

Terceiro

EVENTUAIS INTERESADOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

EDILZA VARELA DA SILVA

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

JOSE ERIVAN DE MENEZES

Terceiro

EVENTUAIS INTERESADOS

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ERIVAN DE MENEZES

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:39

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 14:38

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:19

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 11:30

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:14

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:29

Conclusos para decisão

07/05/2024, 16:37

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:39

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 14:38

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:19

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 12:32

Despacho

•10/05/2024, 16:29

28/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 11:30

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:14

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:29

Conclusos para decisão

07/05/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:16

Juntada de outros documentos

26/02/2024, 14:11

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESADOS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:48

Publicado Citação em 04/10/2023.

06/10/2023, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

06/10/2023, 06:15

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800447-92.2020.8.20.5151. Autor: EDILZA VARELA DA SILVA Réu: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME O(A) Doutor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Be Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Ação: USUCAPIÃO (49)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023, 11:23

Decorrido prazo de JOSÉ ERIVAN DE MENEZES em 23/03/2023.

01/10/2023, 11:21

Decorrido prazo de JOSÉ ERIVAN DE MENEZES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 16:13

Juntada de Petição de certidão

06/03/2023, 16:13

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 15:13

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:07

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 07:09

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 10:47

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 25/02/2021 23:59:59.

28/02/2021, 02:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 10:54

Juntada de Petição de diligência

01/02/2021, 10:54

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020, 22:45

Conclusos para despacho

18/12/2020, 22:23

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 22:22

Despacho

•22/12/2020, 22:45