Usucapião 0800461-76.2020.8.20.5151 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES

Terceiro

MARILENE MARTINS DE MELO

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES

Terceiro

MARILENE MARTINS DE MELO

Terceiro

ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARILENE MARTINS DE MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 12:21

Transitado em Julgado em 02/09/2024

16/09/2024, 12:14

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 13:21

Conclusos para despacho

06/06/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 14:30

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 12:21

Transitado em Julgado em 02/09/2024

16/09/2024, 12:14

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 01/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 10:10

Despacho

•09/06/2024, 13:21

02/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 13:21

Conclusos para despacho

06/06/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:40

Juntada de certidão

15/03/2024, 11:33

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESADOS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:47

Publicado Citação em 04/10/2023.

06/10/2023, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

06/10/2023, 06:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800461-76.2020.8.20.5151. Autor: ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA Réu: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME O(A) Doutor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Sã Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Ação: USUCAPIÃO (49)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 13:38

Decorrido prazo de ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:12

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 16:24

Juntada de Petição de certidão

07/03/2023, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2023, 16:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/03/2023, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 15:52

Juntada de Petição de certidão

07/03/2023, 15:52

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 13:03

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 12:55

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 12:47

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 03:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 14:12

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 25/02/2021 23:59:59.

28/02/2021, 02:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 10:40

Juntada de Petição de diligência

01/02/2021, 10:40

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020, 22:46

Conclusos para despacho

20/12/2020, 23:58

Distribuído por sorteio

20/12/2020, 23:58

Despacho

•22/12/2020, 22:46