Execução Fiscal 0827165-04.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.397,52

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

JOSE ABILIO DE SOUZA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

05/05/2026, 12:16

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

05/05/2026, 08:03

Decorrido prazo de JOSE ABILIO DE SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de diligência

07/04/2026, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2026, 15:11

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 15:09

Juntada de ato ordinatório

06/02/2026, 08:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/01/2026, 01:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:35

Juntada de diligência

15/09/2025, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2025, 09:16

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 08:45

Todas as movimentações(76)

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

05/05/2026, 12:16

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

05/05/2026, 08:03

Decorrido prazo de JOSE ABILIO DE SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 12:16

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 08:45

07/04/2026, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2026, 15:11

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 15:09

Juntada de ato ordinatório

06/02/2026, 08:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/01/2026, 01:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:35

Juntada de diligência

15/09/2025, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2025, 09:16

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 07:38

Juntada de diligência

18/03/2025, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 12:09

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 19:47

Juntada de ato ordinatório

02/10/2024, 19:46

Juntada de certidão

02/10/2024, 19:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2024, 19:42

Juntada de certidão

07/08/2024, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2024, 19:08

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição incidental

30/05/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 11:24

Juntada de ato ordinatório

08/03/2024, 11:20

Juntada de certidão

08/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de JOSE ABILIO DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:40

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou d

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 01:56

Conclusos para decisão

21/06/2023, 12:48

Juntada de certidão

21/06/2023, 12:48

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

18/06/2023, 09:45

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

16/06/2023, 09:33

Juntada de recibo (sisbajud)

14/06/2023, 12:48

Juntada de termo

14/06/2023, 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2023, 12:31

Conclusos para despacho

27/02/2023, 09:49

Decorrido prazo de JOSE ABILIO DE SOUZA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 14:58

Publicado Citação em 27/09/2022.

27/09/2022, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 13:38

Juntada de certidão

26/09/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 18:13

Conclusos para despacho

08/04/2022, 12:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2022, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/08/2020, 10:25

Conclusos para decisão

19/08/2020, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 13:51

Juntada de certidão

28/04/2020, 01:30

Juntada de certidão

17/04/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 12:00

Conclusos para despacho

14/03/2019, 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2019, 09:35

Expedição de Mandado.

08/11/2018, 13:58

Juntada de certidão

06/08/2018, 13:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 16:30

Decorrido prazo de JOSE ABILIO DE SOUZA em 23/01/2017 23:59:59.

17/02/2017, 14:53

Juntada de carta

05/12/2016, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 08:25

Concedida a Medida Liminar

29/02/2016, 11:03

Conclusos para despacho

25/12/2014, 12:02

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 12:02

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 07:07

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 19:46

Certidão

•02/10/2024, 19:45

Sentença

•07/08/2024, 12:31

Despacho

•10/06/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 11:20

Despacho

•28/06/2023, 01:56

Decisão

•17/03/2023, 12:31

Despacho

•18/04/2022, 18:13

Decisão

•24/08/2020, 10:25

Despacho

•02/07/2019, 11:59

Decisão

•29/02/2016, 11:02