Procedimento Comum Cível 0000420-52.2012.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2012

Valor da Causa

R$ 299,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipanguaçu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0000420-52.2012.8.20.0163 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: BRASVENTOS MIASSABA 3 GERADORA DE ENERGIA S/A e outros (2) Polo Passivo: AECIO CESAR DE SA LEITAO e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram opostos embargos de declaração, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 6 de setembro de 2024. FELIPE KADSON RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0000420-52.2012.8.20.0163 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: BRASVENTOS MIASSABA 3 GERADORA DE ENERGIA S/A e outros (2) Polo Passivo: AECIO CESAR DE SA LEITAO e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram opostos embargos de declaração, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 6 de setembro de 2024. FELIPE KADSON RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0000420-52.2012.8.20.0163 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: BRASVENTOS MIASSABA 3 GERADORA DE ENERGIA S/A e outros (2) Polo Passivo: AECIO CESAR DE SA LEITAO e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram opostos embargos de declaração, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 6 de setembro de 2024. FELIPE KADSON RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0000420-52.2012.8.20.0163 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: BRASVENTOS MIASSABA 3 GERADORA DE ENERGIA S/A e outros (2) Polo Passivo: AECIO CESAR DE SA LEITAO e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram opostos embargos de declaração, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 6 de setembro de 2024. FELIPE KADSON RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0000420-52.2012.8.20.0163 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: BRASVENTOS MIASSABA 3 GERADORA DE ENERGIA S/A e outros (2) Polo Passivo: AECIO CESAR DE SA LEITAO e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram opostos embargos de declaração, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 6 de setembro de 2024. FELIPE KADSON RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

09/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 14:37

Conclusos para decisão

17/01/2024, 14:56

Decorrido prazo de OSIVALDO MARCIO CESAR DE SÁ LEITÃO em 10/11/2023.

17/01/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 14:55

Conclusos para decisão

06/12/2023, 23:25

Decorrido prazo de OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:25

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:33

Todas as movimentações(99)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0000420-52.2012.8.20.0163 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: BRASVENTOS MIASSABA 3 GERADORA DE ENERGIA S/A e outros (2) Polo Passivo: AECIO CESAR DE SA LEITAO e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram opostos embargos de declaração, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 6 de setembro de 2024. FELIPE KADSON RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0000420-52.2012.8.20.0163 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: BRASVENTOS MIASSABA 3 GERADORA DE ENERGIA S/A e outros (2) Polo Passivo: AECIO CESAR DE SA LEITAO e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram opostos embargos de declaração, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 6 de setembro de 2024. FELIPE KADSON RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0000420-52.2012.8.20.0163 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: BRASVENTOS MIASSABA 3 GERADORA DE ENERGIA S/A e outros (2) Polo Passivo: AECIO CESAR DE SA LEITAO e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram opostos embargos de declaração, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 6 de setembro de 2024. FELIPE KADSON RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0000420-52.2012.8.20.0163 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: BRASVENTOS MIASSABA 3 GERADORA DE ENERGIA S/A e outros (2) Polo Passivo: AECIO CESAR DE SA LEITAO e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram opostos embargos de declaração, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 6 de setembro de 2024. FELIPE KADSON RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0000420-52.2012.8.20.0163 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: BRASVENTOS MIASSABA 3 GERADORA DE ENERGIA S/A e outros (2) Polo Passivo: AECIO CESAR DE SA LEITAO e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram opostos embargos de declaração, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 6 de setembro de 2024. FELIPE KADSON RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

09/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 14:37

Conclusos para decisão

17/01/2024, 14:56

Decorrido prazo de OSIVALDO MARCIO CESAR DE SÁ LEITÃO em 10/11/2023.

17/01/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 14:55

Conclusos para decisão

06/12/2023, 23:25

Decorrido prazo de OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:25

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000420-52.2012.8.20.0163. AUTOR: BRASVENTOS MIASSABA 3 GERADORA DE ENERGIA S/A, BRASVENTOS EOLO GERADORA DE ENERGIA S/A, REI DOS VENTOS 3 GERADORA DE ENERGIA S/A REU: AECIO CESAR DE SA LEITAO, MARIA RANIRA CAVALCANTI DE SA LEITAO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por AECIO CESAR DE S

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2023, 09:41

Conclusos para decisão

26/09/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 15:58

Juntada de petição

16/08/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 16:41

Conclusos para decisão

12/07/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 17:53

Conclusos para decisão

09/12/2021, 11:05

Digitalizado PJE

04/11/2021, 11:56

Recebidos os autos

04/11/2021, 11:56

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

19/08/2021, 11:39

Recebido os Autos do Advogado

12/08/2021, 11:35

Remetidos os Autos ao Advogado

24/05/2021, 11:59

Petição

21/10/2020, 11:21

Certidão expedida/exarada

18/05/2020, 11:21

Relação encaminhada ao DJE

11/05/2020, 12:47

Recebidos os Autos do Magistrado

11/05/2020, 10:40

Procedência em Parte

03/03/2020, 09:32

Concluso para despacho

14/09/2018, 07:21

Petição

14/09/2018, 07:20

Recebidos os Autos do Magistrado

14/09/2018, 07:19

Concluso para despacho

24/10/2017, 12:08

Decurso de Prazo

23/10/2017, 04:15

Petição

25/08/2017, 09:02

Certidão expedida/exarada

14/07/2017, 01:48

Relação encaminhada ao DJE

13/07/2017, 03:24

Ato Ordinatório praticado

13/07/2017, 03:06

Petição

04/08/2016, 02:30

Recebimento

04/08/2016, 02:05

Certidão expedida/exarada

17/06/2016, 10:30

Remetidos os Autos ao Perito

17/06/2016, 09:37

Certidão expedida/exarada

07/06/2016, 07:45

Relação encaminhada ao DJE

06/06/2016, 04:44

Ato Ordinatório praticado

06/06/2016, 03:53

Petição

18/05/2016, 05:30

Juntada de AR

11/05/2016, 10:05

Expedição de carta de intimação

27/04/2016, 03:08

Petição

11/04/2016, 12:00

Certidão expedida/exarada

22/01/2016, 01:32

Petição

15/12/2015, 01:50

Certidão expedida/exarada

26/11/2015, 08:25

Relação encaminhada ao DJE

25/11/2015, 05:31

Ato Ordinatório praticado

25/11/2015, 05:05

Petição

07/08/2015, 01:38

Certidão expedida/exarada

06/07/2015, 10:41

Relação encaminhada ao DJE

03/07/2015, 11:04

Certidão expedida/exarada

03/07/2015, 10:52

Certidão expedida/exarada

05/06/2015, 08:30

Relação encaminhada ao DJE

03/06/2015, 11:26

Juntada de Ofício

02/06/2015, 02:13

Juntada de AR

02/06/2015, 02:12

Expedição de carta de intimação

08/05/2015, 03:36

Recebimento

13/03/2015, 11:22

Mero expediente

10/03/2015, 12:18

Concluso para despacho

14/09/2014, 05:01

Decurso de Prazo

14/09/2014, 04:52

Juntada de AR

16/12/2013, 12:16

Juntada de AR

16/12/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

13/11/2013, 12:00

Expedição de carta de intimação

12/11/2013, 12:00

Recebimento

25/10/2013, 12:00

Mero expediente

21/10/2013, 12:00

Recebimento

01/11/2012, 12:00

Petição

01/11/2012, 12:00

Concluso para despacho

01/11/2012, 12:00

Recebimento

08/10/2012, 12:00

Petição

08/10/2012, 12:00

Concluso para despacho

08/10/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

19/09/2012, 12:00

Juntada de Contestação

19/09/2012, 12:00

Concluso para despacho

19/09/2012, 12:00

Petição

10/09/2012, 12:00

Juntada de mandado

03/09/2012, 12:00

Expedição de mandado

22/08/2012, 12:00

Petição

10/08/2012, 12:00

Publicação

30/07/2012, 12:00

Liminar

26/07/2012, 12:00

Petição

25/07/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

24/07/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

24/07/2012, 12:00

Concluso para despacho

24/07/2012, 12:00

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 16:39

Sentença

•12/11/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 13:24

Despacho

•17/06/2024, 11:29

Despacho

•24/01/2024, 14:37

Despacho

•12/01/2024, 14:55

Despacho

•30/09/2023, 09:41

Despacho

•12/07/2022, 16:41

Despacho

•07/04/2022, 17:53

Decisão / Despacho

•04/11/2021, 11:56

Decisão / Despacho

•04/11/2021, 11:56

Decisão / Despacho

•04/11/2021, 11:56

Sentença

•04/11/2021, 11:56