Execução Fiscal 0100399-05.2016.8.20.0144 - TJRN

Execução Fiscal 0100399-05.2016.8.20.0144 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 13:39

Juntada de intimação de pauta

12/03/2024, 16:30

Recebidos os autos

12/03/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Brejinho Representante: Procuradoria-Geral do Município de Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100399-05.2016.8.20.0144 Polo ativo MUNICIPIO DE BREJINHO Advogado(s): Polo passivo IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS Advogado(s): CLETO DE FREITAS BARRETO, CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO Apelação Cível nº 0100399-05.2016.8.20.0144 Origem: Vara Única da Comarca de Monte Alegre

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100399-05.2016.8.20.0144, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/09/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2023, 10:46

Juntada de Petição de recurso de apelação

26/04/2023, 15:54

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 14:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/02/2023, 14:35

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 10:38

Documentos

Acórdão

•16/11/2023, 10:26

Sentença

•24/02/2023, 14:35

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso de apelação

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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