Embargos à Execução 0100947-73.2019.8.20.0128 - TJRN

Embargos à Execução 0100947-73.2019.8.20.0128 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:55

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº: 0100947-73.2019.8.20.0128 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pesso

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 09:11

Juntada de intimação de pauta

28/02/2024, 17:53

Recebidos os autos

28/02/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Serrinha Representante: Procuradoria-Geral do Município de Serrinha Apelado: P. F. de OLIVEIRA Relator: Desembargador Dilermando Mota EMENTA: TRIBUTÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100947-73.2019.8.20.0128 Polo ativo MUNICIPIO DE SERRINHA Advogado(s): Polo passivo P F DE OLIVEIRA Advogado(s): Apelação Cível nº 0100947-73.2019.8.20.0128 Origem: Vara Única da Comarca de Santo Antônio

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100947-73.2019.8.20.0128, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/08/2023, 11:49

Decorrido prazo de P F DE OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:00

Juntada de Petição de diligência

13/07/2023, 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023, 21:29

Documentos

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 09:11

Acórdão

•16/11/2023, 10:26

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 25/03/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 25/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de P F DE OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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