Execução Fiscal 0633638-28.2009.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0633638-28.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2024, 16:43

Juntada de despacho

19/03/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município do Natal Representante: Procuradoria-Geral do Município do Natal Apelado: Liberdade Comercial de Gêneros Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0633638-28.2009.8.20.0001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo LIBERDADE COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado(s): Apelação Cível nº 0633638-28.2009.8.20.0001 Origem: 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0633638-28.2009.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/05/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 11:14

Conclusos para decisão

17/02/2023, 13:57

Juntada de certidão

17/02/2023, 13:56

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:49

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 20:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:02

Juntada de ato ordinatório

06/10/2022, 15:58

Juntada de certidão

06/10/2022, 15:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/08/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 17:03

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 14:22

Despacho

•20/05/2025, 12:44

—

Partes do Processo(15)

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 13/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/09/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Juntada de Petição de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(66)