Procedimento Comum Cível 0801408-16.2021.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de alegações finais

04/05/2026, 11:24

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 09:55

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

04/05/2026, 03:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:26

Determinada Requisição de Informações

28/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de alegações finais

23/02/2026, 17:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

31/01/2026, 21:46

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

30/01/2026, 18:26

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição de alegações finais

04/05/2026, 11:24

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 09:55

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

04/05/2026, 03:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:26

Determinada Requisição de Informações

28/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de alegações finais

23/02/2026, 17:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

31/01/2026, 21:46

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

30/01/2026, 18:26

Publicado Intimação em 28/01/2026.

29/01/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

29/01/2026, 10:15

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 15:21

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:12

Juntada de ato ordinatório

26/01/2026, 10:11

Juntada de certidão

26/01/2026, 10:08

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2026 08:30, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

23/01/2026, 12:31

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2026 08:30, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

23/01/2026, 12:31

Juntada de Petição de diligência

14/01/2026, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:26

Decorrido prazo de GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ em 12/01/2026 09:42.

13/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA em 12/01/2026 09:28.

13/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRAZ DA SILVA em 12/01/2026 08:36.

13/01/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 20:10

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 20:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 20:01

Juntada de certidão

09/01/2026, 19:59

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2026 08:30, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

09/01/2026, 19:57

Juntada de certidão

02/12/2025, 14:48

Juntada de certidão

26/09/2025, 12:47

Juntada de certidão

30/07/2025, 16:12

Juntada de certidão

01/06/2025, 22:40

Juntada de certidão

02/04/2025, 16:49

Juntada de certidão

01/02/2025, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

02/12/2024, 05:08

Publicado Intimação em 15/10/2024.

02/12/2024, 05:08

Juntada de Petição de comunicações

22/11/2024, 11:36

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

21/11/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

21/11/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

21/11/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

21/11/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801408-16.2021.8.20.5113. AUTOR: RAIMUNDO BRAZ DA SILVA REU: APARECIDA CRISTINA SOUZA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Compulsando os autos, denota-se que, de fato, o terceiro interessado N. K. D. S. S., deve figurar no polo ativo da corrente lide, pelo que determino à Secretaria Judiciária que proceda com a retificação do polo processual, vinculando o referido terceiro interessado ao polo ativo da demanda. Após, apraze-se audiência de instrução e julgamento, mediante disponibilidade de pauta livre deste Juízo, conforme determinado em ID 129755690. Nesse contexto, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem rol de testemunhas, advertindo-se que elas deverão comparecer na data e local da audiência designada independentemente de intimação por este juízo, conforme determina o artigo 455 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

19/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 12:14

Conclusos para decisão

12/11/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 04:27

Decorrido prazo de ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801408-16.2021.8.20.5113. AUTOR: RAIMUNDO BRAZ DA SILVA RÉU: APARECIDA CRISTINA SOUZA DA SILVA DESPACHO Ante as respostas aos ofícios expedidos, anexadas em IDs 131603339 e 131475914, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos e requerer o que entender de direito. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 12:43

Conclusos para despacho

09/10/2024, 06:24

Decorrido prazo de 7º Ofício de Notas de Natal em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:41

Decorrido prazo de Cartório do 3º Ofício de Notas de Natal em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:16

Decorrido prazo de Cartório do 3º Ofício de Notas de Natal em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:32

Juntada de devolução de mandado

20/09/2024, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2024, 08:17

Juntada de certidão

19/09/2024, 14:35

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:27

Juntada de diligência

07/09/2024, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2024, 16:29

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 14:02

Expedição de Ofício.

02/09/2024, 13:59

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 13:54

Expedição de Ofício.

02/09/2024, 13:29

Deferido o pedido de APARECIDA CRISTINA SOUZA DA SILVA

30/08/2024, 13:53

Conclusos para decisão

27/08/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 12:59

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 12:59

Juntada de certidão

07/08/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801408-16.2021.8.20.5113. AUTOR: RAIMUNDO BRAZ DA SILVA REU: APARECIDA CRISTINA SOUZA DA SILVA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem interesse na produção de outras provas, advertindo-se que a não manifestação no prazo estipulado ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como renúncia ao direito probatório, implicando julgamento do feito no estado em que se encontra, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Havendo interesse, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Caso contrário, não havendo interesse ou restando as partes silentes, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 09:53

Conclusos para despacho

31/07/2024, 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2024 09:00, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

08/07/2024, 09:58

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 08/07/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

08/07/2024, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2024, 12:45

Juntada de devolução de mandado

21/06/2024, 12:45

Juntada de devolução de mandado

21/06/2024, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2024, 12:42

Juntada de devolução de mandado

21/06/2024, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2024, 11:23

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 09:30

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:17

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 09:06

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 08/07/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

23/05/2024, 09:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/05/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:02

Juntada de devolução de mandado

09/02/2024, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 09:55

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:19

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

05/10/2023, 16:38

Publicado Intimação em 04/10/2023.

05/10/2023, 16:38

Conclusos para despacho

03/10/2023, 19:14

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO BRAZ DA SILVA RÉU: APARECIDA CRISTINA SOUZA DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0801408-16.2021.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de anulatória de doação inoficiosa com pedido de abertura de inventário e imissão de posse proposta por Geraldo Braz de Santana em desfavor de Aparecida Cristina Souza da Silva, partes devidame

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/10/2023, 09:30

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 09:50

Juntada de termo

05/12/2022, 09:49

Juntada de Petição de comunicações

22/11/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 14:34

Publicado Intimação em 24/10/2022.

24/10/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

24/10/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 12:18

Conclusos para despacho

04/08/2022, 23:53

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 17:06

Juntada de Petição de procuração

17/03/2022, 09:23

Decorrido prazo de APARECIDA CRISTINA SOUZA DA SILVA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 01:45

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2021, 10:19

Juntada de Petição de diligência

16/12/2021, 10:19

Conclusos para despacho

01/12/2021, 09:15

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2021, 21:38

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 17:40

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 16:13

Outras Decisões

23/09/2021, 16:54

Conclusos para decisão

13/09/2021, 09:39

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 09:38

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 17:05

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 10:11

Despacho

•18/11/2024, 12:14

Despacho

•11/10/2024, 12:43

Despacho

•30/08/2024, 13:53

Despacho

•06/08/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 09:06

Despacho

•20/05/2024, 16:29

Despacho

•07/12/2023, 14:00

Decisão

•02/10/2023, 09:30

Despacho

•19/10/2022, 12:18

Despacho

•29/03/2022, 17:06

Decisão

•23/09/2021, 16:54