Agravo em Recurso Especial 0800489-19.2021.8.20.5148 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800489-19.2021.8.20.5148 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/02/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 08:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12939/2025

09/01/2025, 15:31

Protocolizada Petição 12939/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 15:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 988703/2024 - EDcl no AgInt no

23/12/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0988703 - EDcl no AgInt no AREsp 2611967 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 16:20

Embargos de Declaração de AIRTON DAS NEVES BARACHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00988703/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2611967/RN

18/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

06/12/2024, 16:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

03/12/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:11

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988703/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2611967/RN

29/11/2024, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/11/2024, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2024, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12939/2025

Protocolizada Petição 12939/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 988703/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0988703 - EDcl no AgInt no AREsp 2611967 - Publicação prevista para 23/12/2024

Embargos de Declaração de AIRTON DAS NEVES BARACHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00988703/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2611967/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988703/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2611967/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

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