Interdito Proibitório 0802453-90.2019.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 09:23

Transitado em Julgado em 31/07/2024

30/10/2024, 11:09

Juntada de despacho

23/10/2024, 08:51

Recebidos os autos

23/10/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SANDOVAL FERREIRA NOBRE ADVOGADO: JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS AGRAVADA: HEVELYN MAYARA CAVALCANTI DE MEDEIROS ADVOGADA: JULIA TAIS FERREIRA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802453-90.2019.8.20.5124 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 24244335) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorrida, inexistindo, portanto, motivos suficientes que me conduzam ao juízo de retratação. Ante o exposto, MANTENHO incólume a decisão agravada, ao passo em que determino a remessa dos autos à instância superior, na forma do que preceitua o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. Desembargador GLAUBER RÊGO Vice-Presidente 8

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0802453-90.2019.8.20.5124 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 16 de abril de 2024 JUCIELY AUGUSTO DA SILVA Serv

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SANDOVAL FERREIRA NOBRE ADVOGADO: JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS RECORRIDO: HEVELYN MAYARA CAVALCANTI DE MEDEIROS ADVOGADO: JULIA TAIS FERREIRA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802453-90.2019.8.20.5124 Cuida-se de recurso especial (Id. 22662389) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 22013012) restou assim ementa

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0802453-90.2019.8.20.5124 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 22 de janeiro de 2024 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Ser

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802453-90.2019.8.20.5124 Polo ativo SANDOVAL FERREIRA NOBRE Advogado(s): JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS Polo passivo HEVELYN MAYARA CAVALCANTI DE MEDEIROS Advogado(s): JULIA TAIS FERREIRA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL NA AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO E RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL DEMONSTRANDO A EXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO BANCÁRIO OU REGISTRAL QUE AUTORIZE À REVOG

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802453-90.2019.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802453-90.2019.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

03/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/08/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 02:20

Decorrido prazo de IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:20

Documentos

Decisão / Despacho

•23/10/2024, 08:50

Decisão

•27/05/2024, 16:44