Procedimento Comum Cível 0822468-90.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

FRANCISCO FLAVIO MELO DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 63 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA LUCINETE SANTOS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/11/2023.

08/03/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

08/03/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

08/03/2024, 08:02

Arquivado Definitivamente

04/01/2024, 09:51

Decorrido prazo de MARIO ROCHA JUNIOR em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:03

Juntada de certidão

13/12/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO FLAVIO MELO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, CPC) Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Comarca de Natal 20ª Vara Cível Fórum Desembargador Seabra Fagundes, 315, Rua dr. Lauro Pinto, Lagoa Nova, Natal/RN. Fone 84-3673-8516 Processo nº: 0822468-90.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o(a) autor(a), através de seu(s) advogado(s) para comparecer na secretaria, endereço acima, no horário compreendido entre 08:00 e 14:00 horas, para assinar o Termo

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:20

Processo Reativado

01/11/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 13:48

Conclusos para decisão

31/10/2023, 13:37

Todas as movimentações(102)

Publicado Intimação em 30/11/2023.

08/03/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

08/03/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

08/03/2024, 08:02

Arquivado Definitivamente

04/01/2024, 09:51

Decorrido prazo de MARIO ROCHA JUNIOR em 18/12/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 09:31

Despacho

•01/11/2023, 13:48

19/12/2023, 05:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:03

Juntada de certidão

13/12/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO FLAVIO MELO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, CPC) Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Comarca de Natal 20ª Vara Cível Fórum Desembargador Seabra Fagundes, 315, Rua dr. Lauro Pinto, Lagoa Nova, Natal/RN. Fone 84-3673-8516 Processo nº: 0822468-90.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o(a) autor(a), através de seu(s) advogado(s) para comparecer na secretaria, endereço acima, no horário compreendido entre 08:00 e 14:00 horas, para assinar o Termo

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:20

Processo Reativado

01/11/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 13:48

Conclusos para decisão

31/10/2023, 13:37

Juntada de certidão

31/10/2023, 13:36

Publicado Intimação em 04/10/2023.

30/10/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

30/10/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

30/10/2023, 09:43

Arquivado Definitivamente

28/10/2023, 13:13

Juntada de certidão

27/10/2023, 08:22

Transitado em Julgado em 16/10/2023

17/10/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 18:20

Publicado Intimação em 04/10/2023.

05/10/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

05/10/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

05/10/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 16:54

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCINETE SANTOS DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO FLAVIO MELO DOS SANTOS Curatelado: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS S E N T E N Ç A - M A N D A D O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0822468-90.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Autora/ Trata-se de Ação de Substitu

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO FLAVIO MELO DOS SANTOS Curatelado: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS S E N T E N Ç A - M A N D A D O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0822468-90.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Autora/ Trata-se de Ação de Substitu

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:20

Julgado procedente o pedido

30/09/2023, 18:23

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/09/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:59

Juntada de ato ordinatório

29/08/2023, 14:56

Juntada de diligência

29/08/2023, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 08:20

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 16:13

Conclusos para despacho

24/04/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 17:54

Conclusos para despacho

10/04/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

09/04/2023, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 19:09

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 19:09

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 13:37

Juntada de Petição de prestação de contas

07/02/2023, 07:26

Decorrido prazo de MARIO ROCHA JUNIOR em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 10:12

Conclusos para despacho

04/11/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

02/11/2022, 17:30

Juntada de Petição de petição

02/11/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 23:36

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:55

Conclusos para despacho

06/09/2022, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2022, 08:45

Juntada de Petição de diligência

06/09/2022, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2022, 19:31

Juntada de Petição de diligência

04/09/2022, 19:31

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 08:37

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 10:05

Conclusos para despacho

13/08/2022, 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO MELO DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2022, 16:54

Juntada de Petição de diligência

02/08/2022, 16:54

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 12:05

Decorrido prazo de MARIO ROCHA JUNIOR em 17/05/2022 23:59.

20/05/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 08:19

Conclusos para julgamento

09/04/2022, 05:21

Juntada de Petição de parecer

09/04/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 06:32

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO MELO DOS SANTOS em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2021, 09:27

Juntada de Petição de diligência

18/11/2021, 09:27

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 08:36

Decorrido prazo de MARIO ROCHA JUNIOR em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 05:21

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 09:59

Concedida a Antecipação de tutela

22/07/2021, 19:17

Conclusos para decisão

21/07/2021, 15:13

Decorrido prazo de MARIO ROCHA JUNIOR em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 02:05

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 15:41

Conclusos para decisão

08/06/2021, 18:21

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 10:09

Conclusos para despacho

04/05/2021, 19:46

Distribuído por dependência

04/05/2021, 19:46

Sentença

•30/09/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 14:56

Despacho

•24/04/2023, 16:13

Despacho

•10/04/2023, 17:54

Despacho

•17/01/2023, 10:13

Despacho

•17/01/2023, 10:12

Despacho

•26/10/2022, 23:36

Despacho

•15/08/2022, 10:05

Despacho

•19/04/2022, 08:19

Decisão

•22/07/2021, 19:17

Despacho

•09/06/2021, 15:41

Despacho

•05/05/2021, 10:09

Documento de Comprovação

•04/05/2021, 19:46