Cumprimento de sentença 0829914-52.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2018

Valor da Causa

R$ 253.472,39

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

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MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA

OAB/RN 6338·CPF·Representa: Réu

FELIPE ARNT AMENO

OAB/RN 14536·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

W T COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:49

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:49

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:39

Outras Decisões

17/07/2025, 17:56

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:15

Juntada de certidão

17/07/2025, 09:15

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:36

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 08:40

Todas as movimentações(127)

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:49

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:49

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 17:56

Despacho

•18/06/2025, 14:41

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/07/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:39

Outras Decisões

17/07/2025, 17:56

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:15

Juntada de certidão

17/07/2025, 09:15

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:36

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:41

Conclusos para despacho

18/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:25

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:19

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:27

Juntada de ato ordinatório

06/03/2025, 10:12

Juntada de certidão

06/03/2025, 10:08

Decorrido prazo de Felipe Arnt Ameno em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

01/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de Felipe Arnt Ameno em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:31

Processo Reativado

28/01/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:20

Conclusos para decisão

18/12/2024, 12:02

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:56

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 17:43

Juntada de certidão

12/12/2024, 17:43

Recebidos os autos

12/12/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 17:01

Juntada de ato ordinatório

12/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:10

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/09/2024, 14:20

Juntada de documento de comprovação

16/09/2024, 14:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

10/09/2024, 15:23

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

21/08/2024, 14:58

Decorrido prazo de WT Comércio e Representações Ltda em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:27

Decorrido prazo de WT Comércio e Representações Ltda em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:27

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 07:59

Juntada de ato ordinatório

01/08/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 10:53

Decorrido prazo de WT Comércio e Representações Ltda em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 10:07

Decorrido prazo de WT Comércio e Representações Ltda em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 10:07

Decorrido prazo de WT Comércio e Representações Ltda em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 09:36

Decorrido prazo de WT Comércio e Representações Ltda em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 09:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:17

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 13:46

Juntada de ato ordinatório

03/07/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 13:25

Juntada de ato ordinatório

03/07/2024, 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

19/03/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 17:21

Conclusos para despacho

11/03/2024, 14:13

Juntada de despacho

11/03/2024, 13:26

Recebidos os autos

11/03/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0829914-52.2018.8.20.5001 Polo ativo W T COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA Advogado(s): THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA, FELIPE ARNT AMENO Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONDENAÇÃO DE AMBAS AS PARTES – EXEQUENTE E EXECUTADO – AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS CALCULA

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0829914-52.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Extraordinária Hibrída (Videoconferencia/Presencial) do dia 07-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoc

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0829914-52.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Extraordinária Hibrída (Videoconferencia/Presencial) do dia 07-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoc

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0829914-52.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 31-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0829914-52.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 31-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0829914-52.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/06/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 17:52

Conclusos para despacho

23/02/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 00:31

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:31

Decorrido prazo de Felipe Arnt Ameno em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:11

Juntada de ato ordinatório

03/11/2022, 12:10

Juntada de Petição de recurso de apelação

12/09/2022, 20:27

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2022, 20:22

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 16:33

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 07:11

Juntada de Petição de apelação

06/06/2022, 16:48

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

06/06/2022, 12:16

Juntada de custas

06/06/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 05:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 05:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2022, 22:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 15:58

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 14:33

Juntada de certidão

15/02/2022, 14:30

Decorrido prazo de Felipe Arnt Ameno em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 05:57

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 07:04

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

11/11/2021, 05:08

Juntada de cálculo

11/11/2021, 05:07

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 10:16

Juntada de certidão

01/06/2021, 10:27

Juntada de certidão

04/03/2021, 11:45

Juntada de certidão

09/12/2020, 09:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/09/2019, 07:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 12:59

Conclusos para julgamento

22/04/2019, 10:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/02/2019, 11:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 22/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 10:14

Juntada de Petição de petição incidental

21/01/2019, 23:37

Juntada de Petição de comunicações

09/01/2019, 17:22

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2018, 08:17

Conclusos para despacho

20/07/2018, 11:01

Distribuído por sorteio

20/07/2018, 11:01

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:12

Despacho

•27/01/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 13:23

Despacho

•13/03/2024, 17:21

Acórdão

•10/11/2023, 16:20

Despacho

•05/07/2023, 23:24

Despacho

•03/07/2023, 17:03

Despacho

•05/06/2023, 18:37

Despacho

•05/06/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 12:10

Todos os documentos(21)

Decisão

•17/07/2025, 17:56

Despacho

•18/06/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:12

Despacho

•27/01/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 13:23

Despacho

•13/03/2024, 17:21

Acórdão

•10/11/2023, 16:20

Despacho

•05/07/2023, 23:24

Despacho

•03/07/2023, 17:03

Despacho

•05/06/2023, 18:37

Despacho

•05/06/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 12:10

Sentença

•30/04/2022, 22:31

Decisão / Despacho

•31/08/2021, 10:16

Despacho

•01/06/2021, 10:27

Despacho

•04/03/2021, 11:45

Despacho

•30/08/2019, 12:59

Despacho

•31/08/2018, 11:06