Embargos à Execução Fiscal 0848107-76.2022.8.20.5001 - TJRN

Embargos à Execução Fiscal 0848107-76.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

17/03/2026, 18:02

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 10:24

Conclusos para despacho

11/06/2024, 12:44

Juntada de certidão

11/06/2024, 12:43

Recebidos os autos

01/03/2024, 13:44

Juntada de intimação de pauta

01/03/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0848107-76.2022.8.20.5001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL e outros Advogado(s): Polo passivo MD RN EMPRESARIAL HERCULANO CONSTRUC?ES SPE LTDA Advogado(s): RONALD CASTRO DE ANDRADE EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA NA ORIGEM. IPTU E IPTU E TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA. ALIENAÇÃO DA UNIDADE IMOBILIÁRIA P

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0848107-76.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/08/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:34

Juntada de certidão

21/08/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 14:25

Conclusos para decisão

17/07/2023, 11:26

Documentos

Despacho

•26/06/2024, 10:24

Acórdão

•30/10/2023, 15:51

—

Partes do Processo(13)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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