Procedimento Comum Cível 0856320-37.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2026, 16:54

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 18:17

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 18:17

Expedição de Intimação.

27/04/2026, 13:57

Expedição de Intimação.

27/04/2026, 13:57

Outras Decisões

26/04/2026, 18:31

Juntada de Petição de contestação

26/02/2026, 00:17

Conclusos para decisão

12/02/2026, 06:30

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:58

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

19/12/2025, 09:27

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 18:43

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2026, 16:54

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 18:17

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 18:17

Expedição de Intimação.

27/04/2026, 13:57

Expedição de Intimação.

27/04/2026, 13:57

Outras Decisões

26/04/2026, 18:31

Juntada de Petição de contestação

26/02/2026, 00:17

Conclusos para decisão

12/02/2026, 06:30

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:58

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

19/12/2025, 09:27

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 18:43

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:38

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 22:49

Expedição de Intimação.

16/12/2025, 22:47

Expedição de Intimação.

16/12/2025, 22:47

Outras Decisões

21/11/2025, 19:11

Juntada de Petição de comunicações

15/09/2025, 16:37

Conclusos para despacho

08/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:37

Juntada de certidão

27/08/2025, 14:19

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 03:08

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 10:07

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 16:30

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:42

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0856320-37.2023.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: SIMONE DA ROCHA LIMA e outros Demandado: TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO INTIME-SE a parte demandada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o documento juntado pelos demandantes no ID.Num. 143751922. Após, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0856320-37.2023.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: SIMONE DA ROCHA LIMA e outros Demandado: TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO INTIME-SE a parte demandada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o documento juntado pelos demandantes no ID.Num. 143751922. Após, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 10:40

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

05/12/2024, 09:10

Publicado Intimação em 18/12/2023.

05/12/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

05/12/2024, 07:21

Publicado Intimação em 10/06/2024.

05/12/2024, 07:21

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2024, 17:18

Conclusos para decisão

17/07/2024, 13:42

Juntada de certidão

17/07/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 15:27

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59.064-250 - Tel: (84)3616-9480 Processo n°0856320-37.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, INTIMO as partes, por seus advogados, para no prazo comum de 10 (dez ) dias, requerer a produção de provas adicionais ou pugnar pelo julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC). Natal/RN, 6 de junho de 2024} ALEXSANDRO DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 14:25

Juntada de Petição de contestação

29/01/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856320-37.2023.8.20.5001. AUTOR: SIMONE DA ROCHA LIMA, FRANCISCO FLORENCIO DA SILVA REU: TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILI?RIOS LTDA - ME DESPACHO Audiência de conciliação realizada sem acordo, conforme ID. 112231833. Dessa forma, remetam-se os autos à Secretaria para aguardar prazo da contestaç Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 11:01

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2023 09:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

11/12/2023, 12:17

Audiência conciliação realizada para 11/12/2023 09:30 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

11/12/2023, 12:17

Decorrido prazo de TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILI?RIOS LTDA - ME em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:09

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:17

Juntada de diligência

07/11/2023, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 08:55

Publicado Intimação em 26/10/2023.

28/10/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

28/10/2023, 03:28

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36738410 - Email: [email protected] Processo nº 0856320-37.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Considerando a manifestação da parte na realização de audiência de conciliação, na permissibilidade do art. 203, §4º do Código de Processo Civil e das disposições do art. 4º, do Provimento 10/2005, da Corregedoria de Justiça do RN,

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 09:07

Audiência conciliação designada para 11/12/2023 09:30 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

24/10/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

23/10/2023, 09:59

Publicado Intimação em 16/10/2023.

23/10/2023, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0856320-37.2023.8.20.5001. AUTOR: SIMONE DA ROCHA LIMA, FRANCISCO FLORENCIO DA SILVA REU: TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILI?RIOS LTDA - ME DECISÃO SIMONE DA ROCHA LIMA e FRANCISCO FLORENCIO DA SILVA, qualificado nos autos, por procurador judicial, ajuizou a presente Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Pedido de Tutela An Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

13/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/10/2023, 13:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/10/2023, 18:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIMONE DA ROCHA LIMA e FRANCISCO FLORENCIO DA SILVA.

11/10/2023, 18:37

Conclusos para decisão

10/10/2023, 16:55

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 06:13

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856320-37.2023.8.20.5001. AUTOR: SIMONE DA ROCHA LIMA, FRANCISCO FLORENCIO DA SILVA REU: TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILI?RIOS LTDA - ME DESPACHO INTIMEM-SE os demandantes, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovarem os requisitos inerentes à concessão do benefício da justiça gratuita pleiteado. Não Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 12:29

Conclusos para decisão

29/09/2023, 11:39

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 11:39

Documentos

Despacho

•26/04/2026, 18:31

Despacho

•21/11/2025, 19:11

Despacho

•01/08/2025, 10:07

Despacho

•21/03/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:22

Despacho

•14/12/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:07

Decisão

•11/10/2023, 18:37

Decisão

•02/10/2023, 12:29