Procedimento Comum Cível 0800750-55.2022.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 15:02

Juntada de certidão

22/02/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 05:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 05:22

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:35

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 06:40

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800750-55.2022.8.20.5113. AUTOR: FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de Ação Previdenciária para Concessão de Aposentadoria Especial ajuizada por FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, ambos já qualificados nos autos da presente. A parte autora afirm

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2023, 09:28

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 10:53

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 15:02

Juntada de certidão

22/02/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 05:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 05:22

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 10/11/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•02/10/2023, 09:28

Despacho

•31/01/2023, 10:53

11/11/2023, 00:35

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 06:40

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800750-55.2022.8.20.5113. AUTOR: FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de Ação Previdenciária para Concessão de Aposentadoria Especial ajuizada por FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, ambos já qualificados nos autos da presente. A parte autora afirm

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2023, 09:28

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 10:53

Conclusos para despacho

30/01/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:13

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:38

Publicado Intimação em 31/10/2022.

01/11/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

01/11/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 14:30

Conclusos para decisão

24/08/2022, 16:25

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:24

Juntada de Petição de contestação

07/04/2022, 23:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 16:16

Conclusos para despacho

25/03/2022, 09:04

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 09:03

Despacho

•27/10/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 11:46

Despacho

•29/03/2022, 16:16