Procedimento Comum Cível 0800752-06.2023.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 21.501,04

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Eduardo Pinheiro

Partes do Processo

JOAO DANTAS DE SOUZA

CPF

Autor

BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO S/A.

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO ROSANA CARLOS DANTAS

OAB/RN 11698·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS

OAB/RN 14635·CPF·Representa: Autor

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

OAB/RJ 150735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

JOAO DANTAS DE SOUZA

CPF

Autor

BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO S/A.

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S\A

Terceiro

BANCO BRADESCO.

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BRNCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA PONTA NEGRA - NATAL/RN

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESCARD CARTOES S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA- AGENCIA CAICO/RN

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO SEGUROS S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 05/03/2024

06/03/2024, 08:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:39

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:18

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2024, 13:05

Juntada de outros documentos

19/02/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 13:54

Conclusos para despacho

07/02/2024, 08:23

Juntada de Petição de comunicações

07/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ROSANA CARLOS DANTAS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 12:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ROSANA CARLOS DANTAS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:43

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 05/03/2024

06/03/2024, 08:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:39

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 13:54

Despacho

•01/02/2024, 15:28

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:18

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2024, 13:05

Juntada de outros documentos

19/02/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 13:54

Conclusos para despacho

07/02/2024, 08:23

Juntada de Petição de comunicações

07/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ROSANA CARLOS DANTAS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 12:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ROSANA CARLOS DANTAS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:43

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 04:31

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 15:28

Conclusos para despacho

30/01/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:11

Juntada de ato ordinatório

11/12/2023, 17:10

Juntada de intimação de pauta

07/12/2023, 07:30

Recebidos os autos

07/12/2023, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800752-06.2023.8.20.5108 Polo ativo JOAO DANTAS DE SOUZA Advogado(s): MARIA DA CONCEICAO ROSANA CARLOS DANTAS, ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA EMENTA: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PAR

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800752-06.2023.8.20.5108, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800752-06.2023.8.20.5108, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

03/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/09/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:39

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ROSANA CARLOS DANTAS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:24

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de comunicações

27/07/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 14:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ROSANA CARLOS DANTAS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:21

Juntada de Petição de apelação

20/06/2023, 23:01

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 05:48

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:54

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2023, 11:32

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ROSANA CARLOS DANTAS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 14:17

Conclusos para decisão

16/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 10:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:43

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:36

Juntada de Petição de contestação

06/04/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:47

Concedida a Medida Liminar

07/03/2023, 08:06

Conclusos para decisão

03/03/2023, 18:35

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 17:10

Acórdão

•28/10/2023, 21:37

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 14:43

Sentença

•19/05/2023, 11:32

Decisão

•07/03/2023, 08:06