Procedimento Comum Cível 0800751-19.2022.8.20.5120 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.478,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luís Gomes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 01/08/2024.

06/12/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

06/12/2024, 17:47

Publicado Intimação em 21/06/2024.

25/11/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

25/11/2024, 16:25

Publicado Citação em 17/06/2024.

25/11/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

25/11/2024, 07:55

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:21

Decorrido prazo de CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:40

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:44

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:43

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:43

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:43

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:57

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:37

Todas as movimentações(130)

Publicado Intimação em 01/08/2024.

06/12/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

06/12/2024, 17:47

Publicado Intimação em 21/06/2024.

25/11/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

25/11/2024, 16:25

Publicado Citação em 17/06/2024.

25/11/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

25/11/2024, 07:55

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:21

Decorrido prazo de CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:40

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:44

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:43

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:43

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:43

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:57

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: MARIA ALZENIR PEREIRA Parte ré: CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL SENTENÇA 1) RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800751-19.2022.8.20.5120 Parte Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença que figura como requerente MARIA ALZENIR PEREIRA e como requerido CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL. Em ID. 127179364 foi expedido(s) o(s) alvará(s) referente(s) ao crédito depositado nos autos. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. 2) FUNDAMENTAÇÃO A comprovação quanto ao cumprimento da obrigação pelo executado importa na extinção da execução, na forma do art. 924, II, do CPC, vejamos: Art 924. Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita. (...) Considerando que o(a) requerente anuiu com os valores depositados em juízo, tenho como satisfeita a obrigação do devedor, de modo que a tutela jurisdicional alcançou seu desiderato. 3) DISPOSITIVO Diante do exposto, declaro satisfeita a obrigação objeto dos autos e, em consequência, EXTINGO a presente execução, nos termos no art. 924, II, CPC. Intimem-se as partes para tomarem ciência. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Intime-se. Ao final, arquive-se. Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006)

31/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 14:05

Juntada de certidão

30/07/2024, 14:05

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:38

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:38

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:43

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:43

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:13

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 14:35

Conclusos para despacho

01/07/2024, 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/07/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para informar os dados bancários para expedir os alvarás e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. LUÍS GOMES/RN, 19 de junho de 2024 DEISE LIMA DANTAS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:10

Juntada de ato ordinatório

19/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 16:38

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO autora: MARIA ALZENIR PEREIRA Parte ré: CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL DESPACHO Tendo em vista o requerimento, determino a evolução da classe processual para cumprimento de sentença, caso ainda não realizado. Considerando que a obrigação de fazer foi satisfeita, dou início ao cumprimento da obrigação de pagar. Na forma do art. 523 do CPC, Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800751-19.2022.8.20.5120 Parte intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença efetuando o pagamento do valor descrito na planilha, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento). Faça constar na intimação acima que caso não haja o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, querendo, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC; Sendo apresentada impugnação, certifique-se e intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, façam os autos conclusos para decisão. Efetuado o pagamento, expeça-se o respectivo alvará, observando-se o correto percentual de honorários sucumbenciais e de honorários contratuais, estes apenas com a apresentação do instrumento. Não sendo efetuado o pagamento, determino o bloqueio judicial do valor acima mencionado – através do SISBAJUD - acrescido de multa de 10% e dos honorários de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Infrutífera a penhora, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar e indicar bens passíveis de penhora. Frutífera a penhora, intime-se a Executada, através de seu advogado ou, caso não tenha, pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, na forma do art. 854, §§2º e 3º, do CPC. Caso haja manifestação, voltem-me conclusos os autos. Na hipótese de não ter sido apresentada manifestação pelo(a) executado(a), determino às instituições financeiras (via SISBAJUD) que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Não havendo questões pendentes, expeça-se o necessário alvará. Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)

14/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:31

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:49

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:49

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:41

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:06

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 08:30

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 08:30

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 08:26

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 08:26

Conclusos para despacho

12/06/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 18:08

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 02:45

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 02:08

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 11:15

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 13:58

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/05/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 09:47

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: MARIA ALZENIR PEREIRA Parte ré: CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800751-19.2022.8.20.5120 Parte Intime-se as partes para requerer o que de direito em 10 (dez) dias. Nada sendo pedido, cobre as custa

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 15:58

Conclusos para despacho

08/05/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 09:12

Publicado Intimação em 07/12/2023.

11/03/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

11/03/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

11/03/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

11/03/2024, 10:15

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 05:53

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 05:53

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 05:53

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 05:53

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 05:53

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 05:53

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 07:44

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 07:05

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 06:39

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 06:39

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 06:39

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 06:39

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 06:39

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: MARIA ALZENIR PEREIRA Parte ré: CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL SENTENÇA 1) RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800751-19.2022.8.20.5120 Parte Trata-se de Ação declaratória de inexistência de débito na qual, na qual a autora alega,

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:42

Julgado procedente o pedido

05/12/2023, 11:44

Conclusos para despacho

29/11/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 17:13

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: MARIA ALZENIR PEREIRA Parte ré: CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL DECISÃO 1) RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800751-19.2022.8.20.5120 Parte Trata-se de Ação declaratória de inexistência de débito na qual, na qual a autora alega, e

22/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 17:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/11/2023, 09:34

Conclusos para despacho

07/11/2023, 20:30

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2023, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 11:42

Juntada de aviso de recebimento

29/03/2023, 11:28

Audiência de conciliação antecipada conduzida por Conciliador(a) em/para 09:30, luis gomes.

28/03/2023, 09:40

Audiência conciliação realizada para 28/03/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.

28/03/2023, 09:40

Publicado Intimação em 10/02/2023.

27/03/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/03/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800751-19.2022.8.20.5120 Por ordem do(a) Dr.(a) ITALO LOPES GONDIM, Juiz(a) da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, fica designada a data 28/03/2023 09:30, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da Audiência de Conciliação - Justiça Comum, pelo que devem as partes ser intimadas para compa

09/02/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 11:58

Audiência conciliação designada para 28/03/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.

08/02/2023, 11:42

Audiência conciliação não-realizada para 18/10/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.

18/10/2022, 14:10

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

03/09/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 16:22

Audiência conciliação designada para 18/10/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.

29/08/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 02:55

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 02:55

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 02:55

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:18

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:18

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 06:54

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 16:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/07/2022, 13:19

Conclusos para decisão

12/07/2022, 09:55

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 09:55

Documentos

Sentença

•30/07/2024, 15:04

Despacho

•02/07/2024, 14:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/07/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 11:00

Despacho

•13/06/2024, 11:06

Despacho

•23/05/2024, 13:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/05/2024, 11:25

Outros documentos

•23/05/2024, 11:25

Despacho

•08/05/2024, 15:58

Sentença

•05/12/2023, 11:44

Decisão

•20/11/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 16:21

Decisão

•13/07/2022, 13:19