Agravo em Recurso Especial 0832534-03.2019.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0832534-03.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 324414/2026 -

09/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 324414/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 324414/2026

07/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 324414/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 991447/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0991447 - AgInt no AREsp 2812216 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 18:30

Conhecido o recurso de J A COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00991447/2025 - AgInt no AREsp 2812216/RN

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:00

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991447/2025 - AgInt no AREsp 2812216/RN

25/02/2026, 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/12/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 15/12/2025, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 991447/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 331.

16/12/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2025 Petição Nº 991447/2025 -

17/10/2025, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2025, 21:20

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 324414/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 324414/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 324414/2026

Protocolizada Petição 324414/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 991447/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0991447 - AgInt no AREsp 2812216 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de J A COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00991447/2025 - AgInt no AREsp 2812216/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991447/2025 - AgInt no AREsp 2812216/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 15/12/2025, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 991447/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 331.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2025 Petição Nº 991447/2025 -

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