Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0909466-27.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 12.670,26

Órgão julgador

1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 06:58

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/10/2025, 05:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2025, 07:43

Expedição de Intimação.

13/10/2025, 07:43

Expedição de Intimação.

13/10/2025, 07:42

Expedição de Intimação.

13/10/2025, 07:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 13:18

Juntada de certidão

26/09/2025, 12:07

Conclusos para decisão

25/09/2025, 15:50

Recebidos os autos

25/09/2025, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 09:33

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/07/2025, 14:31

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 06:58

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/10/2025, 05:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2025, 07:43

Expedição de Intimação.

13/10/2025, 07:43

Expedição de Intimação.

13/10/2025, 07:42

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:39

Expedição de Intimação.

13/10/2025, 07:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 13:18

Juntada de certidão

26/09/2025, 12:07

Conclusos para decisão

25/09/2025, 15:50

Recebidos os autos

25/09/2025, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 09:33

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 10:40

Juntada de ato ordinatório

18/06/2025, 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

14/04/2025, 05:12

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:36

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:36

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/02/2025, 11:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

28/02/2025, 11:42

Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 12:36

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:43

Recebidos os autos

06/12/2024, 10:36

Juntada de intimação de pauta

06/12/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0909466-27.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 22-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 A 28/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de setembro de 2024.

27/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/09/2024, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 06:45

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 06:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 06:45

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 06:45

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 06:45

Expedição de Outros documentos.

18/08/2024, 23:45

Ato ordinatório praticado

18/08/2024, 23:41

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 05:22

Juntada de Petição de recurso inominado

12/08/2024, 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/07/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 12:59

Conclusos para despacho

13/06/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 13:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 06:45

Juntada de Petição de contestação

01/04/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 06:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/01/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 16:57

Conclusos para despacho

15/12/2023, 13:02

Juntada de despacho

13/12/2023, 10:32

Recebidos os autos

13/12/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0909466-27.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 31-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 31/10 a 06/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

03/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/03/2023, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 16:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 14:00

Juntada de Petição de recurso inominado

09/02/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 11:32

Julgado procedente o pedido

12/01/2023, 09:52

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 07:53

Juntada de Petição de alegações finais

25/11/2022, 14:51

Juntada de Petição de contestação

16/11/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2022, 19:20

Conclusos para despacho

04/11/2022, 11:35

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 11:35

Decisão

•28/02/2025, 11:42

Despacho

•10/12/2024, 12:36

Acórdão

•31/10/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•18/08/2024, 23:41

Sentença

•09/07/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 13:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2024, 15:01

Despacho

•15/12/2023, 16:57

Acórdão

•09/11/2023, 08:48

Despacho

•20/08/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 16:09

Sentença

•12/01/2023, 09:52

Despacho

•06/11/2022, 19:20

Todos os documentos(16)

Sentença

•10/10/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:39

Decisão

•28/02/2025, 11:42

Despacho

•10/12/2024, 12:36

Acórdão

•31/10/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•18/08/2024, 23:41

Sentença

•09/07/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 13:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2024, 15:01

Despacho

•15/12/2023, 16:57

Acórdão

•09/11/2023, 08:48

Despacho

•20/08/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 16:09

Sentença

•12/01/2023, 09:52

Despacho

•06/11/2022, 19:20

Documento de Comprovação

•04/11/2022, 11:35