Cumprimento de sentença 0805751-52.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 30.084,51

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

RANIERY ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EDITORA ABRIL

Terceiro

ABRIL COMUNICACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RN 11414·CPF·Representa: Autor

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO

OAB/RN 4095·CPF·Representa: Réu

MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA

OAB/RJ 84367·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/RN 1026·CPF·Representa: Réu

HERMESON DE SOUZA PINHEIRO

OAB/RN 6761·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RN 11414·CPF·Representa: Autor

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO

OAB/RN 4095·CPF·Representa: Réu

MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA

OAB/RJ 84367·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/RN 1026·CPF·Representa: Réu

HERMESON DE SOUZA PINHEIRO

OAB/RN 6761·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GONZALEZ

OAB/SP 158817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 14:54

Expedição de Alvará.

05/03/2024, 14:42

Juntada de certidão

05/03/2024, 11:13

Juntada de certidão

05/03/2024, 10:59

Juntada de certidão

05/03/2024, 09:02

Juntada de certidão

23/02/2024, 10:37

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:39

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 17:59

Conclusos para despacho

22/01/2024, 09:33

Juntada de certidão

22/01/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 11:58

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 14:54

Expedição de Alvará.

05/03/2024, 14:42

Juntada de certidão

05/03/2024, 11:13

Juntada de certidão

05/03/2024, 10:59

Documentos

Despacho

•23/01/2024, 17:59

Acórdão

•09/11/2023, 20:51

Juntada de certidão

05/03/2024, 09:02

Juntada de certidão

23/02/2024, 10:37

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:39

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 17:59

Conclusos para despacho

22/01/2024, 09:33

Juntada de certidão

22/01/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 11:58

Juntada de petição

18/12/2023, 09:27

Recebidos os autos

18/12/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805751-52.2016.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 31-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 31/10 a 06/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

03/10/2023, 00:00

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

17/06/2021, 01:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/06/2020, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 12:49

Conclusos para decisão

22/06/2020, 09:32

Juntada de certidão

22/06/2020, 09:32

Decorrido prazo de RANIERY ALVES DE OLIVEIRA em 18/05/2020 23:59:59.

20/06/2020, 14:30

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 14:29

Decorrido prazo de RODRIGO GONZALEZ em 07/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:42

Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 06/05/2020 23:59:59.

03/06/2020, 22:27

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 12:22

Juntada de ato ordinatório

27/03/2020, 12:20

Juntada de Petição de recurso inominado

18/03/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 09:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 09:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 09:58

Embargos de Declaração Acolhidos

06/03/2020, 09:42

Conclusos para decisão

17/01/2020, 10:16

Juntada de certidão

17/01/2020, 10:16

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 11:16

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 17:28

Decorrido prazo de MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO em 23/09/2019 23:59:59.

04/10/2019, 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2019, 17:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 07:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 07:55

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

03/09/2019, 13:44

Conclusos para decisão

13/07/2019, 09:20

Juntada de certidão

13/07/2019, 09:19

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 11:03

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 02:48

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 17:46

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

03/04/2019, 17:44

Juntada de ato ordinatório

03/04/2019, 17:44

Juntada de certidão

03/04/2019, 17:42

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 20/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 02:58

Expedição de Outros documentos.

27/01/2019, 08:48

Juntada de Petição de embargos à execução

17/01/2019, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 10:22

Conclusos para despacho

16/01/2019, 10:20

Processo Reativado

23/11/2018, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 12:57

Conclusos para decisão

23/11/2018, 09:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/10/2018, 16:11

Arquivado Definitivamente

24/10/2018, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2018, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/04/2018, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 18:43

Conclusos para decisão

21/02/2018, 06:51

Juntada de certidão

21/02/2018, 06:50

Juntada de Petição de petição

18/10/2017, 08:31

Expedição de Outros documentos.

29/09/2017, 12:44

Juntada de certidão

29/09/2017, 12:42

Juntada de Petição de recurso inominado

27/09/2017, 17:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/09/2017, 18:11

Expedição de Outros documentos.

19/09/2017, 18:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2017, 18:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2017, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2017, 20:29

Conclusos para decisão

01/09/2017, 10:05

Juntada de Petição de petição

31/08/2017, 12:00

Juntada de Petição de petição

31/08/2017, 12:00

Juntada de Petição de petição

31/08/2017, 11:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2017, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2017, 17:47

Conclusos para despacho

21/07/2017, 09:16

Juntada de certidão

21/07/2017, 09:12

Juntada de Petição de petição

06/04/2017, 14:07

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 03/04/2017 23:59:59.

06/04/2017, 01:25

Expedição de Outros documentos.

07/03/2017, 15:04

Juntada de certidão

07/03/2017, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2016, 16:13

Mudança de Classe Processual

09/11/2016, 13:21

Conclusos para despacho

09/11/2016, 13:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/11/2016, 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/10/2016, 20:29

Decorrido prazo de HERMESON DE SOUZA PINHEIRO em 06/10/2016 23:59:59.

14/10/2016, 12:39

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/10/2016 23:59:59.

05/10/2016, 10:20

Expedição de Outros documentos.

10/09/2016, 12:35

Expedição de Outros documentos.

10/09/2016, 12:35

Julgado procedente o pedido

24/08/2016, 10:18

Conclusos para julgamento

21/08/2016, 08:39

Mudança de Classe Processual

21/08/2016, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2016, 11:29

Conclusos para julgamento

23/06/2016, 16:20

Juntada de Petição de petição

01/06/2016, 15:53

Juntada de certidão

21/05/2016, 06:33

Juntada de Petição de substabelecimento

10/05/2016, 10:08

Audiência conciliação realizada para 09/05/2016 11:20.

09/05/2016, 11:22

Juntada de Petição de contestação

06/05/2016, 18:41

Juntada de Petição de contestação

06/05/2016, 18:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2016, 18:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2016, 18:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2016, 18:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2016, 18:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2016, 18:33

Juntada de Petição de documento de identificação

06/05/2016, 18:32

Juntada de Petição de procuração

06/05/2016, 18:31

Juntada de Petição de substabelecimento

06/05/2016, 18:29

Juntada de Petição de contestação

06/05/2016, 18:28

Juntada de Petição de substabelecimento

06/05/2016, 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2016, 07:45

Audiência conciliação designada para 09/05/2016 11:20.

07/04/2016, 15:19

Distribuído por sorteio

07/04/2016, 15:19

Despacho

•22/06/2020, 12:49

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 12:20

Decisão

•06/03/2020, 09:42

Sentença

•03/09/2019, 13:44

Ato Ordinatório

•03/04/2019, 17:44

Despacho

•16/01/2019, 10:22

Despacho

•23/11/2018, 12:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2018, 16:11

Outros documentos

•25/10/2018, 16:11

Acórdão

•24/08/2018, 13:42

Despacho

•27/02/2018, 18:43

Decisão

•18/09/2017, 20:29

Outros documentos

•31/08/2017, 11:57

Todos os documentos(21)

Despacho

•23/01/2024, 17:59

Acórdão

•09/11/2023, 20:51

Despacho

•22/06/2020, 12:49

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 12:20

Decisão

•06/03/2020, 09:42

Sentença

•03/09/2019, 13:44

Ato Ordinatório

•03/04/2019, 17:44

Despacho

•16/01/2019, 10:22

Despacho

•23/11/2018, 12:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2018, 16:11

Outros documentos

•25/10/2018, 16:11

Acórdão

•24/08/2018, 13:42

Despacho

•27/02/2018, 18:43

Decisão

•18/09/2017, 20:29

Outros documentos

•31/08/2017, 11:57

Despacho

•27/07/2017, 17:45

Despacho

•09/11/2016, 16:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2016, 20:29

Outros documentos

•25/10/2016, 20:29

Sentença

•24/08/2016, 09:56

Despacho

•18/08/2016, 11:25