Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0913161-86.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0913161-86.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 07:48

Juntada de intimação de pauta

31/10/2024, 13:08

Recebidos os autos

31/10/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0913161-86.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 31-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 31/10 a 06/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

03/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 16:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 06:57

Juntada de ato ordinatório

17/05/2023, 06:57

Juntada de Petição de recurso inominado

16/05/2023, 17:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:58

Documentos

Decisão / Despacho

•28/10/2024, 10:49

Decisão

•12/08/2024, 17:19

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(25)